Mês Nacional do Júri: denúncias oferecidas pelo MP levam a julgamento acusados de homicídios

Casos de grande repercussão na Bahia foram julgados na última semana pelo Tribunal do Júri a partir de denúncias oferecidas pelo Ministério Público estadual. Um deles foi o de Assiel de Jesus Ramos, condenado a 14 anos de reclusão pelo homicídio duplamente qualificado de Lucas dos Santos Lima. Conhecido como “Chapolin”, a vítima era torcedor e…

Genética forense é tema de ciclo de palestras sobre persecução penal no MP

A ciência que utiliza a genética e biologia molecular para auxiliar a Justiça, conhecida como genética forense, foi tema de debate nesta sexta-feira, dia 25, no ciclo de palestras ‘Persecução penal com ciência’, que aconteceu na sede do Ministério Público estadual, no CAB. O evento contou com a apresentação do perito criminal e coordenador de…

MP desarticula quadrilha suspeita de fraudes em licitações em Salvador e Lauro

O Ministério Público do Estado da Bahia deflagrou na manhã desta segunda-feira (28), uma operação para desarticular uma quadrilha suspeita de fraudar licitações nas cidades de Salvador e Lauro de Freitas. Realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do MP (Gaeco) com o apoio do Departamento de Combate ao Crime Organizado…

PADAC para analisar situação de Complexo Policial de Barreiras será instaurado pela Defensoria

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Barreiras, região Oeste do estado, vai instaurar um Procedimento de Apuração de Dano Coletivo – PADAC para analisar situação do Complexo Policial do município. A decisão se deu após inspeção realizada nessa quinta-feira, 24, quando a defensora pública Flavia Teles constatou irregularidades e situações de…

Hospitais na Bahia e em outros 10 estados podem emitir certidão de óbito

Por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), hospitais de onze estados já podem emitir certidão de óbito. A medida facilita a obtenção do documento, que até a mudança era emitido somente por cartórios. A recomendação está em vigor desde março deste ano, porém, o colegiado elaborou uma campanha para divulgar a orientação aos cidadãos.…