Presidente do STF se solidariza com famílias das vítimas de avião da Chapecoense

Ao abrir a sessão desta terça-feira (29) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, a presidente do colegiado e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manifestou solidariedade às famílias das vítimas do acidente com o avião que transportava a delegação da Chapecoense para a Colômbia, onde o time disputaria nesta quarta (30)…

Município de Barreiras é acionado por falta de merenda escolar nas escolas públicas

O Município de Barreiras foi acionado pelo promotor de Justiça André Luis Silva Fetal para que restabeleça o fornecimento de merenda escolar aos alunos matriculados na rede de educação infantil e ensino fundamental, de forma contínua e ininterrupta. Além disso, o promotor de Justiça requer na ação civil pública que o Município faça a imediata…

Defensoria Pública lança cartilha sobre direitos das religiões afro-brasileiras

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA lançou a cartilha Direito das Religiões Afro-brasileiras: um povo, várias crenças, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública – Esdep. Elaborado pelo Grupo de Trabalho – GT criado pela DPE dentro da Especializada de Direitos Humanos, a cartilha pretende orientar a população sobre os direitos…

Faculdade realiza XXV Semana Jurídica

A Faculdade Unyahna irá realizar nesta quarta e quinta-feira (30/11 e 1º/12) a XXV Semana Jurídica, que terá como tema “Ordenamento Jurídico Brasileiro na Construção de uma Conjuntura Política Social e Econômica”. Entre os assuntos que serão abordados estão: violência sexual contra a mulher; tráfico de pessoas; mediação e arbitragem, entre outros. As inscrições custam…

Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-BA comemora nova Lei

Foi com bastante entusiasmo e empolgação que a advogada Andrea Marques, conselheira seccional e presidente da Comissão Especial da Mulher Advogada, concedeu entrevista para falar das novidades previstas na nova lei que altera o Código de Processo Civil e o Estatuto da Advocacia e estipula direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou…

Procuradoria-Geral pede à PF áudios gravados por ex-ministro da Cultura

A Procuradoria-Geral da República requisitou oficialmente à Polícia Federal, nesta segunda-feira (28), o encaminhamento dos áudios gravados pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero em conversas com autoridades sobre um prédio embargado em Salvador. No entendimento dos procuradores, a PGR precisa ter em mãos todos os elementos probatórios para decidir se pede ao STF (Supremo Tribunal…