OAB-BA discute fim da conjugalidade e da parentalidade

A OAB da Bahia promoveu, na quarta-feira (30), o seminário “Fim da conjugalidade não implica fim da parentalidade”. Coordenado pelo presidente da Comissão de Direito da Família da seccional, Pedro Barachisio, e por seu vice-presidente, Ivan Brandi, em parceria com a ESA-BA, o evento contou com os debates “Separação e Divórcio”, “Alienação Parental, Guarda, Guarda…

Supremo adia para 20 de setembro decisão sobre ensino religioso nas escolas públicas

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para o dia 20 de setembro a continuidade do julgamento da ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o ensino religioso nas escolas públicas. A PGR pede que a Corte reconheça que o ensino religioso nas escolas públicas deve ser de natureza não confessional, com a proibição de ensino…

Posse Popular de defensores será realizada nesta sexta-feira no Terreiro de Jesus

A 2ª Posse Popular de defensores públicos da Defensoria do Estado da Bahia – DPE/BA já tem data marcada para acontecer: sexta-feira, 01.  O evento terá início com a concentração dos defensores públicos, às 8h30, na Praça Municipal com caminhada até a Praça Terreiro de Jesus, onde acontecerá a posse com entrega de certificados pela…

Caso de ejaculação em ônibus não configura estupro, afirma juiz

O juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto liberou nesta quarta-feira 30 o homem detido por “eventual prática do crime de estupro” após ejacular no pescoço de uma passageira dentro de um ônibus que circulava pela avenida Paulista, na tarde de terça-feira 29. Diversos usuários do transporte testemunharam o assédio. Para o magistrado Souza Neto, o…

Ensino religioso em escola pública não deve ser vinculado a uma religião específica, vota Barroso

Relator de ADIn proposta pela PGR, o ministro Luís Roberto Barroso votou na sessão plenária desta quarta-feira, 30, e entendeu que ensino religioso ministrado em escolas públicas deve ser de matricula efetivamente facultativa e ter caráter não confessional, ou seja, sem vinculação a uma religião específica, sendo vedada a admissão de professores na qualidade de representantes das…

Termo de cooperação amplia rede de apoio a projeto de ressocialização de presos

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, o procurador-geral do estado, Paulo Moreno, e o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Nestor Duarte, assinaram, nesta quarta-feira (30), um termo de cooperação, que marca a inclusão da Procuradoria Geral do Estado (PGE) no projeto Começar de Novo. Instituído…

Fachin nega pedido da defesa de Temer sobre suspeição de Janot

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou, nesta quarta-feira (30), o pedido de suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, feito pela defesa do presidente Michel Temer, para atuar na investigação relacionada ao peemedebista que está em tramitação na Corte. O advogado de Temer, Antonio Mariz, acusou Janot, no início do mês,…