Ministro do STF barra doação bilionária para empresas telefônicas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar à oposição no Senado, no sábado (4), proibindo a doação de 130 bilhões do erário às empresas telefônicas — as teles, como são chamadas na mídia. A decisão foi comemorada pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR). Segundo ele, há “juízes no Brasil”. “Recebo…

Ex-assessor de Sérgio Cabral tem HC negado liminarmente no STJ

O ex-assessor do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, Luiz Carlos Bezerra teve Habeas Corpus negado liminarmente pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins. Bezerra foi preso preventivamente acusado de participar de esquema de corrupção que oferecia incentivos fiscais às empresas em troca de propina. A decisão do ministro se deu…

Defensoria Pública se reúne com Suprev para solucionar problemas previdenciários dos assistidos

Visando atender a demanda dos usuários dos serviços defensoriais, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA se reuniu nesta quinta-feira, 2, com a Superintendência de Previdência do Estado da Bahia – Suprev para atualização de benefícios previdenciários. A necessidade da reunião surgiu após os defensores públicos que atuam na comarca de Feira de…

Jucá protocola projeto de lei para retirar sigilo de investigações

O líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), protocolou na tarde desta quinta-feira, 2, um projeto de lei para retirar os sigilos de investigações. Caso aprovada, a medida poderia, por exemplo, trazer a público processos e delações da Operação Lava Jato. Jucá afirma recorrentemente ter sido prejudicado pelo vazamento da delação do ex-presidente…

MPF aciona ex-prefeito de Irecê por não colocar aterro sanitário na cidade

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta sexta-feira (30), uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Irecê Luizinho Sobral (PTN) por não colocar o aterro sanitário da cidade em funcionamento. O órgão recomendou ao atual gestor municipal, Elmo Vaz (PSB), que providencie a instalação do aterro até 31 de maio…

Grupo de Trabalho discute presença de adolescentes em shopping centers

O Grupo de Trabalho Adolescente no Shopping composto pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, Conselhos Tutelares, Secretaria Municipal de Promoção Social – SEMOP, Ministério Público, Poder Judiciário, Secretaria de Segurança Pública – SSP e os representantes dos shoppings centers de Salvador, se reuniu ontem, 1º, na sala do Conselho Superior da DPE/BA,…