O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai premiar as unidades judiciais mais produtivas com os selos Diamante, Ouro, Prata e Bronze. O Selo Justiça em Números TJ-BA é um programa permanente de premiação a magistrados e servidores lotados nas unidades mais produtivas. A entrega acontecerá no dia 16 de janeiro, no auditório do tribunal,…
A disputa pelo cargo de procurador-geral de Justiça, que chefia o Ministério Público da Bahia (MP-BA), terá quatro nomes. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, os candidatos serão: Ediene Lousado, que ocupa o cargo atualmente e tenta a recondução; Pedro Maia, integrante da atual administração do MP e coordenador da área criminal do…
A prisão após condenação em segunda instância não é regra no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que irá julgar o ex-presidente Lula no próximo dia 24. De acordo com a Folha, 17 réus da Lava Jato foram condenados pela Corte, mas seguem em liberdade. Um deles é o ex-ministro José Dirceu. Desde o…
A Polícia Federal em São Paulo indiciou o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) pelo crime de falsidade ideológica eleitoral — mais conhecido como caixa 2. Além dele, outras seis pessoas foram indiciadas: o ex-tesoureiro de campanha do PT João Vaccari Neto, o coordenador da campanha de Haddad à Prefeitura de São Paulo, Chico Macena, o…
Após a divulgação da informação de que teria recebido R$ 50 mil em espécie, como parte dos honorários, o advogado Gamil Föppel respondeu a acusação informando que seu escritório recebeu apenas pagamentos do cliente peemedebista mediante nota fiscal, como determina o Fisco do País. Föppel negou ainda que o ex-assessor dos Vieira Lima, Job Ribeiro, tenha ido…
O juiz Max Carrion Brueckner, da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, utilizou as novas regras da reforma trabalhista para homologar um acordo entre patrão e funcionário para reduzir a jornada de trabalho, sem alteração do valor da hora trabalhada, por necessidades particulares da trabalhadora. “Homologo o acordo ajustado pelas partes nos termos dos artigos 855-B…
Os velejadores baianos presos em Cabo Verde, na África, por transportar mais de uma tonelada de cocaína, devem ser julgados até o final deste mês. Daniel Guerra, 36 anos, e Rodrigo Dantas, 25, foram detidos em agosto de 2017 por tráfico internacional de drogas – eles saíram da capital baiana com destino a Portugal, mas…
A Justiça Federal do Rio recebeu mais um processo contra a nomeação da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o cargo de ministra do Trabalho. Desta vez, é uma ação civil pública, movida pelo Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos, na 1ª Vara Federal de Macaé, no norte do Estado do Rio.…
Na manhã de sexta-feira (11), a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, inaugurou as novas instalações do fórum da Comarca de Juazeiro, localizada a 530 quilômetros da capital baiana. “Apesar da proximidade do final da gestão, o compromisso de acompanhar pessoalmente as ações destinadas a estruturar cada vez…
Um levantamento realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) indicou que 27.782 processos por assédio moral foram ajuizados na Bahia, somente em 2017 — uma média de 76 por dia. Os dados foram divulgados neste domingo (14) pelo jornal Correio. De acordo com a publicação, do total, 232 ações foram relativas a…
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