Vitória da Conquista recebe visita do projeto Diagnóstico para Eficiência do Poder Judiciário

A reunião promovida pelo conselheiro Norberto Campelo, do CNJ, em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano, tirou dúvidas dos juízes magistrados que estiveram durante toda a tarde desta quinta-feira (24), no auditório do Fórum João Mangabeira. Foi mais uma edição do projeto Diagnóstico para Eficiência do Poder Judiciário, de autoria do Gabinete do conselheiro. “O juiz…

MP solicita bloqueio de R$ 380 milhões das contas de sonegadores

O bloqueio de quase R$ 380 milhões das contas de mais de 60 empresas sonegadoras dos cofres públicos estaduais foi solicitado à Justiça por meio de 79 medidas cautelares de sequestro requeridas pelo Ministério Público estadual neste mês. O requerimento é resultado da intensificação na esfera criminal de ações contra a sonegação fiscal articuladas, e…

Hospitais e unidades de saúde devem garantir assistência religiosa a pacientes internados

O Ministério Público estadual, por ocasião do Novembro Negro, enviou recomendação a todos os hospitais e demais unidades de saúde públicas e privadas, inclusive aquelas ligadas às Secretarias de Saúde do Estado da Bahia e do Município de Salvador, para que assegurem o direito à assistência religiosa aos pacientes internados de todas as crenças. A…

Experiências na redução da criminalidade na América Latina são debatidas em evento no MP

Instrumentos e experiências na redução da criminalidade estiveram em debate nesta quinta-feira, dia 24, durante o ‘XI Ciclo de Debates em Segurança Pública e Defesa Social’, que aconteceu na sede do Ministério Público estadual, no CAB. O sociólogo espanhol Ignacio Cano, professor e pesquisador da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e coordenador do…

Temer defende que convenção coletiva se sobressaia à legislação trabalhista

O presidente Michel Temer voltou a defender que convenções coletivas de trabalho sobressaiam às legislações trabalhistas, desde que as normas tenham acordo das duas partes. Ao participar de um evento da Justiça do Trabalho, o presidente disse que negociações como essa entre empregados e empresas podem evitar o aumento do desemprego no Brasil. Para Temer,…