Ação no STF pode impedir tentativa de reeleição de Nilo

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pode mudar os rumos da eleição para a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), marcada para fevereiro de 2017. Nas próximas semanas será julgada no Supremo uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para decidir se as reeleições das assembleias legislativas serão limitadas. Atual presidente da casa, o deputado…

Câmara de Conciliação de Saúde vai atender pedidos de medicamentos

Evitar novas ações judiciais na área de Saúde, por meio das conciliações pré-processuais, a partir de esforço concentrado de instituições públicas. Este é o objetivo da Câmara de Conciliação de Saúde, que será inaugurada na sexta-feira (25), às 18h30, no SAC do Shopping Bela Vista, em Salvador. A solenidade contará com as presenças do ministro…

Cármen Lúcia cobra celeridade judicial e critica excesso de recursos

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse nesta segunda-feira (21), em Belo Horizonte, que o uso excessivo de recursos é um dos motivos para a demora na conclusão de processos judiciais. Ela também pediu mais eficiência do Judiciário. A ministra participou do lançamento da Semana Nacional da Conciliação. O evento é uma…

Conselho aprova regulamento sobre eleições na Defensoria Pública da Bahia

A resolução que regulamenta as eleições para escolha do defensor público geral para o biênio 2017-2019 foi aprovada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública nesta segunda-feira (21). O conselho também aprovou a composição eleitoral que irá presidir o processo eleitoral. Os defensores públicos que desejarem concorrer ao cargo de defensor público geral, poderão se inscrever…

Comissão de Ética abre processo para apurar conduta de Geddel

Na tarde desta segunda-feira (21), a Comissão de Ética Pública da Presidência da República, por unanimidade, abriu um processo para apurar a conduta do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, no episódio que resultou na demissão de Marcelo Calero, ex-ministro da cultura. Calero denunciou ter sofrido pressão de Geddel para liberar um empreendimento…

OAB emite nota sobre interceptações telefônicas vazadas entre Anthony Garotinho e seu advogado

O Conselho Federal da Ordem dos Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu uma nota nesta segunda-feira (21) repudiando o vazamento das conversas entre o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, e seu advogado Jonas Lopes de Carvalho Neto. Confira abaixo a nota na íntegra “Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes de…

Associação dos Servidores da Justiça Federal realiza Seminário sobre Direitos Humanos, Garantias e Justiça

A Associação dos Servidores da Justiça Federal – Asserjuf – promove nesta quarta (23) e quinta-feira (24) o IX Seminário Internacional Brasil/Argentina, que este ano terá como tema “Direitos Humanos, Garantias e Justiça: Impactos das decisões judiciais no Novo CPC e do Projeto CPP no Sistema Judicial Brasileiro (Abordagem Multidisciplinar)”, com coordenação dos professores doutores Wilson Alves de…