MPF pede demolição de construções ilegais em Santo Antônio de Jesus

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ajuizou, no dia 9 de novembro, ação civil pública com pedido liminar contra a Caixa Econômica Federal e a prefeitura de Santo Antônio de Jesus (BA), a 200km de Salvador. O órgão requer que os acionados façam vistoria e procedam à demolição de construções ilegais — incluindo“puxadinhos” —…

Ato público da OAB denuncia colapso do Judiciário no Rio de Janeiro

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na manhã desta segunda-feira (21) de um ato de protesto contra a ineficiência, a morosidade, o alto custo e a desorganização do Poder Judiciário do Estado do Rio. O presidente da seccional fluminense, Felipe Santa Cruz, conduziu as ações. Homero Mafra, presidente da OAB-ES, também participou. Lamachia…

MP investiga supostas torturas praticadas por policiais militares

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) apura supostas torturas cometidas por policiais militares contra presos. O pedido de investigação foi requerido por juízes baianos, que, em audiências com custodiados, receberam relatos de crimes praticados por policiais. O MP quer investigar relatos como sessões de espancamentos de jovens em matagais e casas abandonadas em bairros da…

Alunos que ocupam Instituto Federal da Bahia buscam apoio da DPU

Representantes dos alunos que ocupam o Instituto Federal da Bahia (IFBA) desde o último dia 10 participaram de reunião na Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador nessa quinta-feira (17) para pedir o apoio do órgão. Recepcionados pela defensora-chefe da unidade, Charlene Borges, e pelo defensor público federal Gabriel Cesar, os estudantes receberam orientações sobre…

OAB ultrapassa marca de 1 milhão de advogados inscritos no país

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ultrapassou nesta sexta-feira (18) a marca de 1 milhão de advogados regularmente inscritos em seus quadros pelo país. Segundo números da entidade, atualmente, são exatos 1.000.036 profissionais registrados. De acordo com a OAB, os estados que mais concentram membros da Ordem são respectivamente São Paulo, Rio de Janeiro…

Justiça determina que Município de Uauá restabeleça serviço de transporte escolar

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que o Município de Uauá restabeleça, no prazo de 48 horas, o serviço de transporte escolar a todos os alunos da rede pública municipal, por meio da empresa já contratada, Braços Fortes Transportes e Construções LTDA, ou através de outro meio lícito. Segundo o promotor de…