Defensoria faz recomendação em defesa da liberdade de expressão do movimento de ocupação das escolas

A Defensoria Pública do Estado da Bahia- DPE/BA emitiu nesta quarta-feira, 16, recomendação para que seja respeitado o direito à liberdade de expressão, manifestação de pensamento, difusão de ideias, reunião e protesto pacífico do movimento de ocupação dos estabelecimentos educacionais. A Recomendação nº 01/2016, com indicação de seis medidas, é endereçada aos secretários de Educação…

Procurador de Justiça diz que ‘há uma tentativa de criminalização da advocacia’

O procurador de Justiça, Rômulo de Andrade Moreira afirmou nesta quarta-feira (16) durante o Seminário Nacional do Processo Penal e Democracia, realizado pelo Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), que há uma tentativa de criminalização da advocacia atualmente. “Há uma invasão às prerrogativas dos advogados criminais”, avaliou Moreira. O procurador realizou uma análise sobre o…

Semana da Conciliação: processos das varas da Fazenda Pública de Salvador ganham tratamento especial

A Semana da Conciliação do Tribunal de Justiça da Bahia entra nesta quinta-feira (17) em seu segundo dia com foco nos processos que tramitam nas varas de Fazenda Pública de Salvador. A partir das 8 horas, na praça de serviços do Tribunal de Justiça, no Centro Administrativo da Bahia, os contribuintes poderão firmar acordos e…

Eliana Calmon aceita convite de Temer para integrar Conselhão

A ex-ministra do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), a baiana Eliana Calmon, aceitou o convite do presidente Michel Temer (PMDB) para compor o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, apelidado como de “Conselhão”. A ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderá a partir de agora opinar sobre a condução do governo peemedebista. Em 2015,…