Justiça garante que estudante baiana realize prova do Revalida antes de conclusão do curso

O Desembargador Jirair Aram Megueiran, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no último dia 12 de setembro, deferiu medida liminar assegurando a uma estudante baiana, formanda na Universidade Aquino Bolívia (UDABOL), o direito de se inscrever no processo de Revalidação de Diploma Médico Emitido no Exterior, o Revalida. O exame, que acontece no próximo dia 24 de setembro,…

Fachin aguardará decisão do STF para enviar à Câmara nova denúncia contra Temer

O ministro Luiz Edson Fachin decidiu aguardar uma decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de enviar à Câmara dos Deputados a nova denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer, apresentada nesta quinta-feira (14). Temer foi novamente denunciado ao STF pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, desta vez pelos crimes de organização…

Janot denuncia Temer ao STF por obstrução de justiça e organização criminosa

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o presidente da República, Michel Temer, pela segunda vez nesta quinta-feira. A nova denúncia é pelos crimes de organização criminosa e obstrução de justiça. A decisão do procurador-geral foi por oferecer uma única denúncia, envolvendo fatos relacionados aos dois crimes, e não duas, como se cogitou até esta…

Ex-jogador Edílson não comparece a audiência de processo sobre dívidas trabalhistas

O ex-jogador Edílson “Capetinha” não compareceu a audiência agendada para esta quinta-feira (14), no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), sobre o processo referente a dívidas trabalhistas de cerca de R$ 8,5 milhões de empresas em que ele é sócio. Devido a ação, bens avaliados em R$ 6 milhões do ex-jogador foram bloqueados pela Justiça desde…

Primeira etapa das indenizações dos assistidos da Tragédia de Mar Grande é iniciada

Para reafirmar os direitos dos assistidos na tragédia de Mar Grande, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, através da Especializada Cível e Fazenda Pública, ajuizou uma ação contra a CL Empreendimentos LDA, com o objetivo de garantir a disponibilidade financeira para pagamento de futuras indenizações em favor dos assistidos da Defensoria Pública.…

Presidente do TJ-BA cobra “produtividade” de desembargadores após análise de dados do relatório do CNJ

Após dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referentes ao ano de 2016 colocarem o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na última posição em relação ao índice de atendimento à demanda (IAD) e à taxa de congestionamento (TC), a presidente da Corte, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, se manifestou. Em uma circular, a…