Justiça suspende interdição parcial do Conjunto Penal de Barreiras

O Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a liminar que tinha interditado parcialmente o Conjunto Penal de Barreiras, no oeste do estado. A sentença foi divulgada nesta terça (12), no Diário da Justiça Eletrônico. O complexo estava parcialmente interditado desde o dia 5 de junho, após a Justiça acatar o pedido feito pelo Ministério Público Estadual…

MP instaura inquérito para apurar ação de segurança contra criança em shopping

O Ministério Público estadual instaurou nesta terça, 12, um inquérito civil para apurar a responsabilidade do Shopping da Bahia em possível prática de racismo institucional ocorrida na segunda, dia 11, em fato que envolveu um segurança do estabelecimento e uma criança negra na praça de alimentação do centro comercial. O acontecimento também será apurado pelo MP na área de proteção…

Segunda Turma do STF marca julgamento de Gleisi Hoffmann para a próxima terça

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (19) o julgamento da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), do ex-ministro Paulo Bernardo e do empresário Ernesto Kugler Rodrigues, ligado ao casal. Na semana passada, o ministro Celso de Mello, revisor da Lava Jato no STF, liberou o caso para julgamento. Nesta terça (12), o ministro Ricardo Lewandowski,…

Juiz aceita denúncia contra advogado que declarou que só existem 10% de juízes honestos na Bahia

O juiz Ailton Batista de Carvalho da 4ª Vara do Sistema de Juizado Especial Criminal, em Itapuã, aceitou a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o advogado Felisberto Odilon Córdova. O advogado ficou conhecido por declarar que não havia “10% de juízes honestos” no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O advogado responderá a…

Governo publica decretos para acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida

Foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira, 12, os decretos assinados na véspera pelo presidente Michel Temer para garantir mais acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida. O Decreto 9.404 dispõe sobre a reserva de espaços e assentos em teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares…

TJBA instala unidade do CEJUSC na comarca de Camaçari

Camaçari comemora a criação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), que reúne inúmeros benefícios à comunidade camaçariense, estimula a autocomposição entre as partes, fortalece o diálogo comunitário, no intuito de evitar o ingresso de demandas no Judiciário. Na Bahia, as unidades do Cejusc começaram a ser instaladas em janeiro de 2016, na…

Fundação José Silveira e MP firmam convênio para combate à tuberculose entre catadores

A Fundação José Silveira, o Ministério Público do Estado e a Central das Cooperativas de Trabalho de Reciclagem da Bahia firmaram nesta segunda (11) um convênio para diagnosticar e reforçar o tratamento dos casos de tuberculose e doenças respiratórias entre catadores de recicláveis. O atendimento vai ser realizado pela Unidade Móvel da FJS, em parceria com…