MPE investiga candidaturas fictícias em Lajedinho, Macajuba e Ruy Barbosa

O Ministério Público Eleitoral (MPE) instaurou um procedimento administrativo para apurar a existência de candidaturas fictícias de mulheres nas cidades de Macajuba, Lajedinho e Ruy Barbosa no pleito de outubro passado. A suspeita é que os partidos registraram candidaturas de mulheres apenas para preencher o mínimo de 30% que a Justiça Eleitoral exige. Outro indício…

OAB irá à Corte Interamericana de Direitos Humanos após chacinas em presídios

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, lamentou mais uma chacina ocorrida em presídios do país. Na sexta-feira (6), 33 pessoas foram mortas na maior penitenciária de Roraima, após os cerca de 56 no Amazonas, no começo da semana. O Conselho Federal da Ordem e as Seccionais levarão estes assassinatos à Corte Interamericana de Direitos…

Amazonas transfere presos de cadeia pública para presídio terceirizado

A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM)  transferiu nesta segunda-feira (9) 20 presos da Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, em Manaus, para a Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI), na região metropolitana da capital do estado. O grupo tinha sido remanejado para a cadeia pública ao longo da última semana, com cerca de 260 detentos remanejados…

MPF-BA aciona União, Estado e empresas investigadas na Lava Jato por estaleiro ilegal

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana ajuizou nesta segunda-feira (9) ação civil pública contra o Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a União e o governo da Bahia por autorizarem e instalarem, ilegalmente, o Estaleiro Enseada do Paraguaçu, na Reserva Extrativista Baía de Iguape, em Maragogipe (BA), na…

Após mortes em presídios, juízes mandam soltar presos no Amazonas e em Roraima

Os assassinatos de pelo menos 95 presos em estabelecimentos prisionais do Amazonas e de Roraima motivaram juízes estaduais a determinar a soltura de um grupo de presos que os magistrados consideram não oferecer risco à população. No Amazonas, o juiz plantonista Leoney Figlioulo Harraquian atendeu ao pedido da Defensoria Pública estadual e ordenou a soltura…