Tribunal de Justiça da Bahia designa novos integrantes para Núcleo Socioambiental

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, baixou decreto judiciário designando os novos integrantes do Núcleo Socioambiental do Judiciário baiano. O núcleo foi criado pelo Ato Conjunto nº 6, assinado pela Presidência do Tribunal e as corregedorias Geral e das Comarcas do Interior, atendendo à Resolução nº 201/2015,…

Justiça resolve 10 milhões de processos antigos em 2016

Pelo menos 10 milhões de processos antigos, que seguiam pendentes nos tribunais brasileiros foram julgados em 2016. Os números referem-se à chamada Meta 2 do Judiciário, que estabeleceu objetivos para todos os segmentos da Justiça em relação ao julgamento de processos distribuídos em anos anteriores. Os resultados – ainda parciais – foram apresentados no 10º…

Promotor de SP diz que desembargadora acusada de ter relação com facção tem cara de empregada

Mesmo depois de já ter sido punido por isso, o promotor de Justiça Rogério Zagallo voltou ao Facebook para escrever insultos preconceituosos. Neste domingo (8), disse que uma desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas tem cara de empregada doméstica. O comentário foi feito num post do advogado Caio Arantes. Ele compartilhou em sua página…

Condege e DPE se manifestam contra as mortes nos presídios do Amazonas e Roraima

O Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – CONDEGE – e a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA – emitiram uma nota pública nesta sexta-feira (6) sobre as rebeliões e, consequentemente, morte de diversos presos ocorridas no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, no Estado do Amazonas, e na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, na zona…

Ministro da Justiça convoca secretários para discutir crise em penitenciárias

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, convocou uma reunião com as secretarias estaduais de Justiça e de Segurança Pública de todo o país para discutir “medidas imediatas” para a crise do sistema penitenciário brasileiro no próximo dia 17 de janeiro. Com a rebelião que aconteceu na madrugada deste domingo (18) e resultou na morte…

Expediente volta ao normal segunda-feira (9) com o fim do recesso forense

Terminou na sexta-feira (6), o recesso judiciário no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme estabelecido na resolução número 22. Nesta segunda-feira (9), o expediente será normal em todas as unidades judiciais do Estado da Bahia. O recesso judiciário começou no dia 20 de dezembro. Neste período, ficou garantido o atendimento aos casos urgentes, novos…