Convênio entre TJBA e DPT facilita trânsito de informações referentes a laudos periciais

O Mutirão Carcerário, realizado pelo Tribunal de Justiça desde o último dia 23 de janeiro, tem registrado bons resultados na tarefa de revisar a legalidade da manutenção das prisões provisórias no Estado. Parte fundamental nessa trajetória de sucesso tem sido o convênio firmado entre o TJBA e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para facilitar…

Corregedoria do TJ-BA uniformiza execução de penas e segurança nos presídios

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) editou um provimento que uniformiza a execução de penas e medidas de segurança nos presídios da Bahia. No ato, assinado pelo corregedor, desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, é estabelecido que os presos só poderão ser custodiados, removidos ou transferidos para uma unidade diferente quando for…

Número de processos trabalhistas deve crescer, diz presidente da Anamatra

Enquanto advogados de empresas defendem a reforma trabalhista proposta pelo governo federal, juízes trabalhistas são contra. Mas em um ponto eles concordam: o número de processos vai crescer se o projeto for aprovado. O presidente da associação que representa 90% dos magistrados do trabalho (Anamatra), Germano Siqueira, chega a dizer que o número de casos…

TJBA suspende expediente na sexta-feira (28) por motivo de segurança

O Tribunal de Justiça da Bahia, na sessão plenária realizada nesta quarta-feira (26), suspendeu o expediente forense da próxima sexta-feira (28), em todo o estado, como medida de segurança, em virtude da greve geral anunciada para ocorrer na sexta-feira. Ficam mantidos, porém, os serviços essenciais e os plantões. As audiências e a contagem de prazos…

Nova sede da Defensoria Pública é inaugurada em Simões Filho

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA inaugurou nesta quarta-feira, 26, a nova unidade da instituição em Simões Filho. Anteriormente funcionando no Fórum da cidade, hoje a DPE/BA conta com os serviços de duas defensoras públicas. Representantes da Prefeitura Municipal, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Ministério Público e sociedade civil, além,…