COJE convoca servidores dos juizados para apresentar projeto de intimações por telefone

A Coordenação dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (COJE) promove, na próxima quinta-feira (10), a apresentação do projeto de Intimações por Telefones (INTTEL) no auditório do Fórum Regional do Imbuí. Os servidores que atuam em seus respectivos juizados como multiplicadores do sistema da intimação telefônica receberão orientações relativas ao uso…

Conselho de Ética arquiva denúncia contra senadoras que ocuparam plenário

Em uma sessão tumultuada, o Conselho de Ética do Senado decidiu, por 12 votos a 2, arquivar a denúncia contra as seis senadoras que ocuparam a Mesa Diretora do Senado por cerca de oito horas para tentar evitar a votação da reforma trabalhista, em julho. As senadoras Ângela Portela (PT-RO), Fátima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lídice…

Temer pede ao STF suspeição de Janot e acusa o procurador de “obsessiva conduta”

O presidente Michel Temer (PMDB) pediu, nesta terça-feira (8) a suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. No pedido de impedimento o peemedebista alega, por meio de seu advogado, que ‘já se tornou público e notório que a atuação do procurador-geral da República, em casos envolvendo o presidente da República, vem extrapolando em muito os…

Técnicos do TJBA vistam Brasília para acompanhar o funcionamento do sistema Pje

Um grupo de técnicos do Tribunal de Justiça da Bahia, indicado pelo Grupo de Trabalho para gestão da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Segundo Grau esteve, na última segunda-feira (7), no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT). O objetivo é conhecer a experiência na implantação do sistema na Corte de Brasília, a…

Promotor que atua na área criminal deve acompanhar rebeliões, diz CNMP

O membro do Ministério Público que atua nas execuções criminais e no controle externo da atividade da Polícia deverá comparecer a unidades prisionais e carceragens policiais quando houver rebelião nesses locais. A exceção a essa regra ocorrerá apenas nos casos em que houver risco à segurança do servidor. A decisão é do Conselho Nacional do…

Acusado de assédio sexual, promotor em prisão domiciliar recebe autorização para ‘banho de sol’ e ‘exercícios físicos’

O promotor Almiro Sena, que responde a um processo de assédio sexual, recebeu autorização da Justiça para que tome “banho de sol” e pratique “exercícios físicos” no condomínio em que mora e cumpre prisão domiciliar. A decisão do desembargador Mario Alberto Simões Hirs foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira (8). O pedido foi…