Presidente do CNJ cobra controle de precatórios na Justiça Federal

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, cobrou controle dos precatórios dos presidentes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs). O CNJ vai auxiliar no controle da expedição de precatórios nos cinco tribunais. O trabalho começará com reuniões entre técnicos do Conselho com os setores técnicos dos tribunais. Nos TRFs, há muitos precatórios…

MPF faz audiência pública para discutir usina em Maragogipe

O Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA) realizou no dia 8 de junho, uma audiência pública no Mercado Municipal Alexandre Alves Peixoto, em Maragogipe, na intenção de debater os impactos socioambientais da operação da Usina Hidroelétrica de Pedra do Cavalo. Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela reserva, o empreendimento está…

DPU atua em prol de solução administrativa para ocupação de terreno na BA

Em audiência realizada na 4ª Vara da Seção Judiciária Federal, representantes das partes envolvidas na ação reivindicatória de reintegração de posse de um terreno localizado no Horto Florestal, Conjunto Antônio Carlos Magalhães, bairro do Cabula, demonstraram interesse em resolver a situação administrativamente. Atualmente, cerca de 340 famílias vivem na área de 377.274 metros quadrados. O…