Visitas constatam falta de segurança e superlotação de unidade prisional em Barreiras

Após receber constantes reclamações sobre a situação dos custodiados do Complexo Policial de Barreiras, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou uma jornada de visitas objetivando averiguar a situação da população privada de liberdade. Durante as visitas, realizadas na última semana e ao longo dos atendimentos habituais, foi constatada a impossibilidade de…

Defensoria e OAB-BA discutem remuneração de advogados dativos

Os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) e a Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA) se encontraram nesta quinta-feira (3) para estreitar laços institucionais e pontuar demandas como a forma e condição de remuneração dos advogados dativos.  “O encontro foi proveitoso, porque daqui saíram…

Seis em cada dez presos baianos ainda aguardam julgamento

A Bahia tem 6.632 presos aguardando julgamento de um total de 10.040 detentos, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (3). Isso significa que seis em cada dez pessoas que estão atrás das grades no estado não foram condenadas. Esses 10.040 detentos precisam, além disso, disputar 3.542 vagas especificadas pelos gestores das…

Procuradora-geral de Justiça da Bahia pede que prefeitos não dificultem gestão de eleitos

A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, expediu recomendações aos prefeitos em exercícios, que terão seus mandatos encerrados em 2016 e ao presidente da Câmara de Vereadores, para que instaurem comissões de transição, conforme determina o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. O objetivo é que aos prefeitos forneçam todos os dados necessários…

Conciliação: Vara da Fazenda Pública de Ilhéus selecionou 1.008 processos

A Vara da Fazenda Pública de Ilhéus selecionou 1.008 processos para as audiências de conciliação, dentro da programação das semanas estadual e nacional e Conciliação programadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia. As audiências na Vara da Fazenda Pública de Ilhéus estão sendo realizadas na comarca desde o dia 10 de outubro, e seguirão acontecendo…

Palocci, João Santana, Odebrecht e mais 11 se tornam réus em processo da Lava Jato

O ex-ministro Antônio Palocci, o empresário Marcelo Odebrecht, o publicitário João Santana e mais 11 pessoas se tornaram réus em um processo da Operação Lava Jato. O juiz federal Sérgio Moro aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) que trata de crimes como corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro. Palocci foi preso…