Ato conjunto da Presidência e Corregedoria instala Cartório Integrado de Itabuna

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, assinaram ato conjunto que implanta o Sistema de Cartórios Integrados nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis, Comerciais, Relações de Consumo, Registros Públicos e Acidente de Trabalho na Comarca…

MPF denuncia Lula por corrupção passiva na Operação Zelotes

O Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) denunciou nesta segunda-feira o ex-presidente Lula e mais seis pessoas pelos crimes de corrupção ativa e passiva. De acordo com as investigações, as irregularidades foram praticadas no período de elaboração e edição da medida provisória que prorrogou por cinco anos benefícios tributários para empresas do setor automobilístico.…

Barroso será relator de pedido de abertura de inquérito contra Temer no STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado o novo relator de uma pedido de abertura de inquérito feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para investigar a suposta participação do presidente Michel Temer em irregularidades no chamado “decreto dos portos”. Em junho, quando denunciou Temer por corrupção passiva com base…

André Godinho toma posse no CNJ nesta terça (12)

Nomeado pelo presidente Michel Temer para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o advogado baiano André Godinho, ex-conselheiro federal da OAB, toma posse nesta terça-feira (12), às 12h. “Vamos trabalhar juntos, em prol do fortalecimento do Judiciário, em especial na Bahia”, afirmou. Ele atua na classe advocatícia há mais de dez anos, ocupando, entre outros,…

Joesley Batista e Ricardo Saud deixam a PF em São Paulo com destino a Brasília

O empresário Joesley Batista, do grupo J&F, e o executivo da empresa, Ricardo Saud, deixaram, às 10h35, a Superintendência da Polícia Federal (PF) na capital paulista. Eles saíram do prédio, na região da Lapa, onde passaram a noite na carceragem, por uma saída reservada. Os executivos, que não estavam algemados, foram levados em dois veículos,…

PF investiga organização criminosa que teria movimentado mais de R$ 200 milhões

A Operação Conexão Venezuela foi deflagrada na manhã desta segunda (11) em cidades do Rio Grande do Sul e de São Paulo. Ela tem o objetivo de apurar a prática dos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa. “Conforme as investigações, empresas sediadas na Venezuela (dentre elas, uma estatal) remeteram vultosos valores ao Brasil,…

Projeto de Lei pretende criminalizar abusos sexuais em transportes públicos

Poderá se tornar crime previsto no Código Penal a “satisfação de lascívia” — como no caso do homem que abusou de uma passageira, ejaculando sobre ela num ônibus de São Paulo. Projeto de lei (PLS 310/2017) neste sentido foi apresentado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS), e aguarda apresentação de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e…

Fachin vê múltiplos indícios de prática de organização criminosa por empresários

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin retirou neste domingo (10) o sigilo de sua decisão que determinou a prisão temporária dos empresários do grupo J&F Joesley Batista e Ricardo Saud. Para Fachin, a prisão temporária é necessária porque são múltiplos os indícios, confessados pelos próprios empresários, de que integram organização voltada à…

Novas unidades dos Juizados Especiais já estão aptas a implantar programa de intimação eletrônica

Dando continuidade ao programa de intimações eletrônicas no interior do estado, equipe da Coordenação dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Bahia (Coje) esteve em mais 11 comarcas para instalar os equipamentos necessários para a implantação do projeto. Entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro, as unidades de Canavieiras, Vitória da…