TJ investiga servidora suspeita de irregularidades em registros de imóveis

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) abriu uma investigação contra uma servidora suspeita de fraudar registros de imóveis em Alagoinhas. Entre as possíveis irregularidades estão a cobrança de valores maiores do que o previsto em lei para a realização de diligências, o registro de associações e sindicatos com documentação incompleta e o recebimento de…

Carlos Ghosn fala à Justiça de Tóquio e se diz inocente

O ex-presidente da Nissan, o brasileiro Carlos Ghosn, saiu pela primeira vez da cadeia após ser preso por suposta má conduta financeira, em novembro. Ele foi ouvido pela Justiça japonesa nesta terça-feira (8) e alegou inocência. “Fui injustamente acusado e injustamente detido com base em alegações sem mérito e sem fundamento”, afirmou o executivo, segundo o ‘Wall…

MP denuncia PMs envolvidos na morte de Márcio Perez à Justiça

Dois policiais militares foram denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia à Justiça por envolvimento no assassinato do espanhol Márcio Perez Santana, no dia 19 de setembro do ano passado, no bairro de Armação. Maurício Correia dos Santos e Saulo Reis Queiroz foram acusados por homicídio qualificado e ainda tentativa de homicídio, esse último…

CNJ proíbe participação de juízes em conselhos fora do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou hoje (7) uma recomendação para proibir juízes de participarem de conselhos, comitês ou comissões fora do Poder Judiciário. A norma foi publicada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. A medida será aplicada em todo o país, mas foi tomada após o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, anunciar…

Moraes avalia ampliar varas colegiadas para crime organizado

Para aumentar a segurança dos magistrados, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, coordenador do grupo de Segurança Pública e Institucional do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), quer propor ao Congresso a criação de varas colegiadas em primeira instância para tratar de crimes praticados por organizações criminosas. De acordo com o Estadão, a…

Procuradora reafirma que João de Deus deve ser mantido preso

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), em que reafirma a necessidade de manutenção da prisão preventiva do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus. Ela sugere que o pedido liminar da defesa para prisão domiciliar humanitária seja indeferido. As informações são da Agência Brasil. A decisão…