Greve na Eletrobras: TST define regras e multa de até R$ 100 mil

A Justiça trabalhista determinou que ao menos 75% dos trabalhadores de cada uma das empresas do grupo Eletrobras deverão trabalhar normalmente caso a paralisação de 72 horas anunciada para começar à 0h desta segunda-feira (11) se concretize. A determinação é do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Mauricio Godinho Delgado. Embora considere legítimo o…

Defesa de Lula questiona no STF e no STJ demora do TRF-4 para apreciar recurso

Os advogados de Lula questionam, no STF (Supremo Tribunal Federal) e no STJ (Superior Tribunal de Justiça), o ritmo agora implantado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) para apreciar o recurso que permitiria levar a discussão sobre a condenação do ex-presidente às instâncias superiores. O TRF-4 foi célere ao apreciar a condenação imposta pelo juiz Sergio Moro a Lula. O relator do…

Humoristas questionam no STF proibição de sátiras políticas a 3 meses da eleição

Os humoristas Fábio Porchat, Bruno Mazzeo e Marcius Melhem foram ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (7), para questionar um dispositivo da lei eleitoral que proibiu sátiras políticas a três meses das eleições. De acordo com informações do Uol, o trio conversou com o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, que foi suspenso…

Bahia tem 52% de presos sem condenação, diz levantamento da Justiça

A Bahia finalizou a inclusão das informações de toda sua população carcerária no Banco de Monitoramento de Prisões (BNMP). De acordo com dados do BNMP, preenchidos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a Bahia possui 14.361 pessoas privadas de liberdade, sendo 30 internados, 7.570 provisórios e 6.761 condenados. Isso significa que 52% dos presos…

Sindicato manifesta ‘descontentamento’ com criação de vagas de desembargadores no TJ-BA

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud), através de um comunicado, manifestou descontentamento com a aprovação anteprojeto de lei que cria nove vagas de desembargadores no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O texto foi aprovado em sessão plenária na quarta-feira (6). “A criação de nove vagas para novos desembargadores do Tribunal de Justiça…