Ministro do STF diz que vai trabalhar no recesso para analisar delações

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki disse nesta segunda-feira (19) que vai trabalhar durante o recesso da Corte para analisar os 77 depoimentos de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht que chegaram nesta manhã ao tribunal. As férias dos ministros começam hoje, e os trabalhos serão retomados na primeira semana de…

Diagnóstico inédito da população em situação de rua será elaborado pela DPE/BA e Projeto Axé

Foi publicado no Diário Oficial nessa terça-feira, 13, o acordo de Cooperação Técnica e Financeira entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e o Projeto Axé para caracterização das situações de vulnerabilidade vividas pela população em situação de rua na cidade de Salvador – crianças, adolescentes, jovens e famílias. O trabalho será…

Justiça determina ao Iphan e à União a restauração do Convento de Cairu

Acatando pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA), a Justiça Federal determinou que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural (Iphan) e a União apresentem, no prazo de 120 dias, plano de trabalho, com especificação das obras a serem executadas, visando a restauração e a conservação do Convento e Igreja de Santo…

STJ confirma possibilidade de pedido genérico de dano moral e material

A 3ª turma do STJ entendeu que, na impossibilidade de se especificar o valor em ações indenizatórias por dano moral ou material, é possível a formulação de pedido genérico de ressarcimento na petição inicial do processo, com atribuição de valor simbólico à causa. Todavia, ainda que seja genérico, o pedido deve conter especificações mínimas que…

Camaçari: acordo de mais de R$ 5 milhões na 4ª Vara do Trabalho

Um acordo entre o Sindicato dos trabalhadores da indústria química, petroquímica, plástica, farmacêutica do Estado da Bahia (Sindquimica) e as empresas Proquigel, Acrinor, EDN e Unigel Plásticos S/A, realizado na 4ª Vara de Camaçari, pela juíza titular Ana Luisa Aguiar de Sousa, movimentará o valor de R$ 5.158.875.90 para diversos trabalhadores. O valor do acordo…

Janot entrega ao STF conteúdo de delações da Odebrecht nesta segunda-feira

Em reação a cobranças públicas de atraso feitas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive o relator da Lava-Jato na Corte, Teori Zavascki, quase uma centena de delações premiadas que promete chacoalhar o país deve ser entregue nesta segunda-feira (19) ao STF pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no último dia antes do recesso…