OAB-BA desenvolve Plano Estadual da Mulher Advogada: ‘Foco na mulher negra’

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA) desenvolveu um Plano Estadual da Mulher Advogada, com prerrogativas específicas para as advogadas baianas. Construída pela Comissão de Mulheres Advogadas, o ponto diferencial da proposta, de acordo com Andrea Marques, presidente da Comissão, é a questão racial. “A gente precisa voltar os nossos olhos para…

Coordenador da Lava Jato parabeniza Fux por recomeço de pacote anticorrupão

O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, parabenizou o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela decisão liminar de determinara devolução do projeto de medidas de combate à corrupção para a Câmara dos Deputados, que deverá ser analisar a proposta novamente. Fux justificou que o Poder Legislativo não pode desvirtuar conteúdo…

MPF oferece nova denúncia contra Lula na Lava Jato

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu nesta quinta-feira (15) uma nova denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da operação Lava Jato. Agora, ele foi acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Outras oito pessoas foram denunciadas, entre elas, Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo Odebrecht. Segundo os procuradores, Lula participou…

Maria do Socorro acata sugestão da OAB-BA e cria comissão de reestruturação do TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou a sugestão da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para criar um plano de reestruturação sustentável do Poder Judiciário. A presidente do TJ, desembargadora Maria do Socorro, criou uma a comissão colaborativa para proposições, diagnóstico e enfrentamento das demandas do Poder Judiciário. O ato…

Mendes critica decisão de Fux e diz que STF vive “surto decisório”

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou nesta quinta-feira (15) a decisão de seu colega Luiz Fux, que ontem (14) ordenou a retomada desde o início da tramitação do pacote anticorrupção aprovado na Câmara, como “tudo que não se faz em matéria de discussão”. Questionado sobre a decisão de Fux, Mendes respondeu…

Núcleo de Precatórios entrega mais 129 alvarás; novo edital está com prazo de habilitação aberto

Na manhã desta quarta-feira (14) o Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia promoveu a entrega de 129 alvarás de pagamentos preferenciais, no valor total de R$ 4.556.067,44. Os credores preferenciais, de acordo com o artigo 100 da Constituição Federal, são idosos ou pessoas com doenças graves.…