Gilmar diz que não se sente ‘nada impedido’ em relatar inquérito contra Aécio

Escolhido relator de um dos inquéritos da Lava Jato que apura denúncias de ex-executivos da Odebrecht contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nessa segunda-feira, 26, que não se sente “nada impedido” e não vê “nenhum constrangimento” em relatar o caso. O ministro não quis falar…

Temer praticou crime de corrupção, diz Janot em parecer ao STF

Em despacho encaminhado com o objetivo de reforçar a necessidade de prisão do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já adiantou uma constatação que deverá constar na  denúncia que deve apresentar até amanhã contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB), e Loures — o ex-assessor especial da presidência…

Padac é instaurado para apurar situação do sistema carcerário de Salvador

Com a finalidade de apurar denúncia de conduta contrária a interesse ou direito coletivo praticada pelo Estado da Bahia na ausência de gestão prisional e manutenção ilegal de presos provisórios sem ordem judicial no Complexo Penitenciário de Salvador, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA instaurou um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo…

Relatório contra tortura aponta revista vexatória a jovens infratores no país

Os peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) –  órgão do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – identificaram que jovens têm sido submetidos a revista vexatória em unidades socioeducativas. A maioria tem pouco ou quase nenhum contato com a família durante o período em que cumprem medidas. Os…

Monica Moura e João Santana são condenados a 4 anos e seis meses de prisão por Sérgio Moro

João Santana e Monica Moura foram condenados nesta segunda-feira (26) a quatro anos e seis meses de prisão. A decisão foi do juiz federal Sérgio Moro. Os marqueteiros foram condenados pelo crime de lavagem de dinheiro após investigações na Operação Lava Jato, no entanto, foram absolvidos do crime de corrupção. Esta é a segunda condenação…