Marqueteiros serão ouvidos no processo de cassação da chapa Dilma-Temer

O casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura serão ouvidos no Tribunal Regional Eleitoral em Salvador, a partir das 9h desta segunda-feira (17). A oitiva será no âmbito do processo de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. Os marqueteiros foram incluídos como testemunhas…

OAB critica decisão que permite criação de cursos técnicos de serviços jurídicos

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em nota, manifestou preocupação com a decisão do Conselho Nacional de Educação de permitir a criação de cursos tecnólogos e técnicos em Serviços Jurídicos, contrariando o posicionamento do próprio Ministério da Educação. A medida ainda deve ser revista pela pasta. Segundo a OAB, a decisão do Conselho “mais…

Alfândega RFB Porto de Salvador – Estágio – Salvador

A Alfândega RFB do Porto de Salvador está ofertando 01 vaga de estágio sem área especificada, para estudantes do sexo feminino. Formação: Cursando a partir do 3º semestre do Ensino Superior em Direito Carga Horária: 20 horas semanais, turno matutino (8h às 12h). Atividades: Acompanhamento de ações judiciais aforadas contra a União, pesquisa de legislação, doutrina…

Investigação de políticos citados em delações pode durar até 5 anos no STF

Os inquéritos abertos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar políticos citados nas delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht podem levar pelo menos cinco anos e meio para chegar a uma conclusão. O tempo é estimado pela FGV Direito Rio para que um processo criminal envolvendo autoridades com foro privilegiado seja finalizado. A estimativa faz…

Audiências para eleição do Grupo Operativo da Defensoria começam na segunda-feira,17

Jacobina, Senhor do Bonfim e Lauro de Freitas serão os primeiros municípios a receberem audiências para composição do Grupo Operativo da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. A equipe, composta por 37 lideranças sociais representando as 29 cidades onde a Defensoria tem atuação direta, auxiliará a Ouvidora no atendimento aos cidadãos,…