Justiça determina que Município de Itiruçu implante Sistema Municipal de Meio Ambiente

O Município de Itiruçu terá que realizar estudo preliminar antes de conceder alvará ou documentos legalizadores de qualquer atividade, obra ou serviço, sem cumprir regramentos e princípios da legislação vigente. Essa foi a determinação da Justiça atendendo ao pedido do Ministério Público estadual em ação civil pública ambiental ajuizada pelo promotor de Justiça Maurício Cavalcanti.…

Operação que prendeu policiais no Senado é suspensa pelo Supremo

A Operação Métis — responsável por prender policiais do legislativo do Senado — foi suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, nesta quinta-feira (27). Agora, a operação sairá da responsabilidade da Justiça Federal e será encaminhada ao Supremo. A decisão foi monocrática. A prisão dos agentes, na última sexta-feira (21), se deu…

Juiz pede providências à OAB após advogada usar palavrões em ação contra Vivo

A advogada Vanessa Maria Vilches Lombardi, de Curitiba, usou palavrões para justificar a ação que impetrou em causa própria contra a empresa Telefônica Brasil, responsável pela Vivo, na segunda-feira (24). “Ação de foda-se a Vivo, não pago porra nenhuma e ainda quero uma indenização pela palhaçada”, escreveu a advogada. Diante da repercussão nas redes sociais,…