TRF suspende reintegração de terra indígena no sul da Bahia

Uma reintegração de posse em território indígena foi suspensa, no sul da Bahia, após decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região, em Brasília. A Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu está localizada no município de Itaju de Colônia e a prefeitura havia solicitado a reintegração de posse por iniciativa dos proprietários de imóveis da área…

Ministério do Trabalho autua Bahia por exploração de mão de obra infantil

O Bahia foi autuado pelo Ministério do Trabalho por exploração de mão de obra infantil. Segundo nota divulgada no site do órgão federal, uma ação de fiscalização realizada entre julho e agosto, em parceria com o Ministério Público do Trabalho do Estado da Bahia, identificou crianças com idade inferior a 14 anos que mantinham relação…

Audiência pública debate situação das Delegacias de Proteção às Mulheres de Salvador

A prestação do serviço nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) é pauta de audiência pública que será realizada nesta quarta-feira, 30, às 14h, na sede do Ministério Público estadual, em Nazaré. O evento será presidido pela coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e População LGBT (Gedem), promotora de Justiça…

MP-BA instaura inquérito para investigar empresa responsável por lanchas de Mar Grande

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para apurar a tragédia que deixou 19 mortos na travessia Mar Grande-Salvador, na Baía de Todos-os-Santos, na última quinta-feira (24). O ato foi publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (29). O MP vai apurar se a CL Empreendimentos, empresa responsável pelas lanchas, executa o…

Cármen abre contracheque de todos os ministros e servidores do Supremo

O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) passou a detalhar os pagamentos de seus ministros e servidores. A medida atende à decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, de dar maior transparência aos dados sobre os salários e benefícios de todos os servidores do Supremo. PRIORIDADE A determinação da…