Ação popular pede que aumento de salário de ministros do STF seja suspenso

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs requereu, por meio de ação popular, que a Justiça Federal proíba o aumento de salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O autor pede que “seja sustado o andamento do ato administrativo” enviado ao Ministério do Planejamento para compor o Orçamento do Executivo, do Legislativo e do Judiciário que…

Defensoria recomenda adoção de medidas de segurança no embarque e desembarque de passageiros do ferry boat

Diariamente, cerca de 15 mil pessoas e 2 mil veículos utilizam o sistema ferry boat para fazer a travessia Salvador/Itaparica. Diante deste fluxo intenso, que aumenta ainda mais nos finais de semana e feriados, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, através da sua unidade localizada em Itaparica, recomendou, através de ofícios, que…

Nartir Dantas Weber será juíza auxiliar da corregedoria do CNJ

A magistrada e ex-presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Nartir Dantas Weber, foi escolhida pelo novo corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Humberto Martins, para ser sua juíza auxiliar. A posse do atual vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) acontece no próximo dia 28, no auditório do CNJ, em Brasília.…

Após decisão do STF, procuradores aprovam reajuste de 16% em seus salários

Em reunião na manhã desta sexta-feira (10), o Conselho Superior do MPF (Ministério Público Federal) aprovou uma proposta de Orçamento para o próximo ano com a previsão de reajuste de 16,38% no salário dos procuradores da República. O índice é o mesmo aplicado pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) ao preverem o reajuste dos próprios…

MPF entra com ação por demarcação de terras quilombolas em Praia do Forte

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária para regularização fundiária em favor das comunidades quilombolas de Tapera e Pau Grande de Baixo, na região de Praia do Forte, em Mata de São João. A ação, proposta na última terça-feira (7), considera que houve…

Jovens advogados pedem fim de cláusula de barreira para se candidatar em eleições da OAB

O presidente do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia da Bahia (OAB Jovem), Hermes Hilarião, pediu ao Conselho Federal da Ordem (CFOAB), para que a instituição inclua na pauta da próxima sessão o pedido do fim da cláusula de barreira. O pedido de providências foi aprovado no Colégio de Presidentes da Jovem Advocacia, durante o Encontro…