Moro apresenta projeto anticorrupção e antiviolência com alterações em 14 leis

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentou nesta segunda-feira (4) um projeto de lei anticrime com o objetivo de dar mais efetividade no combate a três frentes principais: corrupção crime organizado crimes violentos De acordo com o ministro, eles devem ser tratados no mesmo pacote porque estão vinculados. “O crime organizado utiliza a corrupção para ganhar impunidade.…

Moro apresenta a governadores e secretários projeto de lei Anticrime

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reúne-se hoje (4), em Brasília, com governadores e secretários de Segurança Pública para apresentar o projeto de lei Anticrime que será enviado Congresso Nacional. Segundo ele, a sociedade também deve demandar ao governo suas necessidades. “É um desejo do brasileiro que ele possa viver um país mais seguro”,…

Presidente do Senado é alvo de duas investigações no STF

O novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) que apuram irregularidades na campanha eleitoral de 2014, quando foi eleito senador. Os dois casos começaram a ser apurados na esfera eleitoral, no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, onde foram arquivados. Mas a Procuradoria-Geral da República (PGR)…

Defensoria busca solução emergencial para famílias despejadas em Massaranduba

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA segue na defesa jurídica das famílias que foram despejadas de terreno de propriedade da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – Conder, no bairro de Massaranduba, em Salvador. Nesta segunda-feira, 4, os defensores públicos que estão atuando no caso se reunirão com os moradores…

Juízes e membros do MP pedem a Sergio Moro mudança em decreto de posse de armas

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) pediu ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, adequações nas regras de aquisição e posse de armas para defesa pessoal, especialmente para juízes e membros do MP. O pedido é para afastar empecilhos no exercício da prerrogativa de porte. Segundo a Frentas, o Decreto 9.685/2019, embora…

Marco Aurélio nega pedido de Flávio Bolsonaro para suspender investigação

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (1º) pedido do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) para suspender as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro acerca de movimentações financeiras consideradas “atípicas” pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Flávio Bolsonaro e seu ex-motorista Fabrício Queiroz são alvos de…