OAB-BA promove audiência pública para debater funcionamento dos Cartórios Integrados

A seção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) promoverá, na próxima segunda-feira (11), uma audiência pública para discutir o sistema de Cartórios Integrados e os reflexos na advocacia. A audiência será aberta a todos os advogados e advogadas interessados no assunto e acontecerá às 9h30, no auditório da seccional, localizada na Rua Portão…

AGU cobra mais R$ 506,5 milhões em multas a 46 empresas transportadoras

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nessa terça-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova relação de 46 transportadoras sujeitas a multas por obstrução de rodovias durante a paralisação de caminhoneiros. Na petição, a AGU cobra R$ 506,5 milhões das companhias. Com os R$ 339,5 milhões que já eram cobrados de outras 96 transportadoras,…

Supremo julga hoje validade de conduções coercitivas

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (7) a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório. A sessão deve começar às 14h. O julgamento estava previsto para ontem (6), mas a questão não entrou em discussão por causa da análise da validade do voto impresso para as…

Rosa Weber seleciona 40 entidades para debater aborto em audiência pública no STF

Mais de 40 entidades participarão da audiência pública sobre a descriminalização do aborto, convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra é relatora de uma ação, ajuizada pelo PSol, para descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação. A audiência pública será realizada nos dias 3 e 6 de agosto,…