Deputados se reúnem com TJ-BA para discutir projeto que reajusta taxas cartorárias

Membros do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) foram até a Assembleia Legislativa (AL-BA) nesta terça-feira (6) para discutir, com os deputados estaduais, o Projeto de Lei 22.918/2018. O texto, que deveria ser votado no início de outubro, propõe reajuste nas taxas de prestação de serviços do Poder Judiciário. Na última semana, o…

Fachin nega pedido para arquivar inquérito sobre Dirceu e Zeca Dirceu e prorroga investigação

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da defesa do deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) e do ex-ministro José Dirceu para arquivar inquérito aberto em abril do ano passado para investigar os dois petistas. O inquérito foi instaurado com base em delações premiadas de executivos da construtora Odebrecht. Em…

Após pedido da advocacia, parlatório da penitenciária Lemos de Brito é inaugurado

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) participou nesta segunda-feira (5) da inauguração do parlatório da penitenciária Lemos de Brito, em Salvador. O parlatório foi totalmente reformado para atender as demandas de advogados e advogadas criminalistas para melhores condições de trabalho ao atenderem seus clientes.   De acordo com o presidente da…

Mesmo com fim de eleição, Observatório de Intolerância Política será mantido na Bahia

A Defensoria Pública da Bahia e a Defensoria Pública da União decidiram manter o serviço do Observatório de Intolerância Política por tempo indeterminado, diante de atos de violência mesmo com o fim das eleições. O observatório foi criado no dia 15 de outubro pelos dois órgãos. O grupo, criado para assegurar o direito das pessoas…

Regulamentação do Diário Eletrônico da OAB é publicada no Diário Oficial da União

Foram publicados no Diário Oficial da União os provimentos que regulamentam o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil, plataforma online que conterá todos os atos, notificações e decisões da entidade. A proposta, que nasceu no Conselho Pleno da OAB, tramitou no Poder Legislativo durante quatro anos. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia,…