TRT-BA terá quatro leilões e quase mil audiências na 7ª Semana da Execução

Um total de quatro leilões e 966 audiências conciliatórias serão realizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) durante a 7ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, mutirão de conciliação que começa na segunda-feira (18) e vai até a sexta-feira (22) em todo o Brasil. O número representa o total de inscrições que a Justiça…

Violência no campo é tema de audiência pública em Salvador

A Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador, representada pelo defensor regional de Direitos Humanos, Átila Dias, participou na manhã dessa segunda-feira (11) de audiência pública na sede da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para debater o tema Violência no campo. A sessão foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da casa legislativa.…

TJBA suspende expediente em quatro comarcas do interior durante a próxima semana

As comarcas de Urandi, Bom Jesus da Lapa, Riacho de Santana e Itororó terão seus expedientes suspensos entre segunda e sexta-feira da próxima semana (período de 18 a 22 de setembro). A suspensão dos expedientes foi determinada através de dois decretos judiciais distintos, assinados pela presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e…

Fachin converte prisão provisória de Joesley e Saud em preventiva

O ministro Edson Fachin, do STF, acolheu pedido do procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e converteu as prisões do empresário Joesley Batista e do executivo Ricardo Saud em preventivas. Segundo Fachin, as medidas cautelares alternativas previstas no artigo 319 do CPP não se revelam adequadas para garantir a instrução criminal e evitar a reiteração delituosa.…

Justiça garante que estudante baiana realize prova do Revalida antes de conclusão do curso

O Desembargador Jirair Aram Megueiran, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no último dia 12 de setembro, deferiu medida liminar assegurando a uma estudante baiana, formanda na Universidade Aquino Bolívia (UDABOL), o direito de se inscrever no processo de Revalidação de Diploma Médico Emitido no Exterior, o Revalida. O exame, que acontece no próximo dia 24 de setembro,…

Fachin aguardará decisão do STF para enviar à Câmara nova denúncia contra Temer

O ministro Luiz Edson Fachin decidiu aguardar uma decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de enviar à Câmara dos Deputados a nova denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer, apresentada nesta quinta-feira (14). Temer foi novamente denunciado ao STF pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, desta vez pelos crimes de organização…