Defensoria pede transferência de todos os internos do Complexo Policial de Barreiras

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA pediu à Corregedoria dos Presídios do Tribunal de Justiça – TJ/BA a transferência imediata de 100 pessoas custodiadas no Complexo Policial em Barreiras para a Casa de Detenção Provisória da cidade. O pedido emergencial foi encaminhado no domingo, 27, após a DPE tomar conhecimento de tentativa…

TJ nega habeas corpus a empresários presos na Operação Quali

Três empresários presos temporariamente na última segunda-feira (28) na operação Quali tiveram pedidos de habeas corpus negados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Cleber Guimarães Bastos, dono da Sooffset Gráfica e Editora LTDA, e Fábio Dias dos Santos e Márcio Dias dos Santos, proprietários da Qualigraf Servicos Gráficos e Editora Ltda, empresa que deu…

Claro é acionada por práticas abusivas em prestação de serviço multimídia

Práticas lesivas aos consumidores foram identificadas pelo Ministério Público estadual em cláusulas contratuais e peças publicitárias relacionadas a serviços de comunicação multimídia oferecidos pela empresa Claro a seus usuários. Em ação civil pública, com pedido de liminar, ajuizada ontem, dia 28, contra a operadora, a promotora de Justiça Joseane Suzart aponta a existência de cláusulas…

Termo de Ajustamento entre MP e Estado prevê ativação de 260 vagas em Conjunto Penal de Feira

Um total de 260 vagas deverão estar disponíveis no Conjunto Penal de Feira de Santana em até um ano e três meses com a ativação dos pavilhões 6 e 7 e do “minipresídio” da unidade penitenciária, conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da…

Cármen Lúcia critica tentativas de ‘criminalizar’ atuação de juízes

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, criticou nesta terça-feira (29) o projeto, que tramita no Senado, e que atualiza a lei contra o abuso de autoridade. Para a ministra, o texto pode criminalizar a atuação de juízes na aplicação e interpretação das leis. O texto, de autoria do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL),…

Após morte de advogada, presidente de Comissão da OAB-BA critica condições de trabalho no Fórum do Imbuí

A morte da advogada Laíse de Freitas Santos Bispo nesta segunda-feira (28), após passar mal no Fórum do Imbuí, chamou atenção para duas questões importantes: a saúde do advogado e as condições de trabalho da classe nos prédios do Judiciário baiano. A advogada Andrea Marques, conselheira seccional e presidente da Comissão Especial da Mulher Advogada…

Presidente do STF se solidariza com famílias das vítimas de avião da Chapecoense

Ao abrir a sessão desta terça-feira (29) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, a presidente do colegiado e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manifestou solidariedade às famílias das vítimas do acidente com o avião que transportava a delegação da Chapecoense para a Colômbia, onde o time disputaria nesta quarta (30)…