Trabalhadores da Justiça decretam estado de greve

Durante a assembleia extraordinária realizada na sexta-feira (14) na sede do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINTAJ), os trabalhadores do Judiciário baiano decretaram estado de greve e de assembleia permanente. No estado de greve a categoria pode deflagrar o movimento paredista a qualquer momento. A deliberação dos servidores foi motivada…

Auditores interditam trabalho em altura em obra do BRT em Feira de Santana

Auditores do Trabalho interditaram os trabalhos que dependem de proteção à altura dos trabalhadores no BRT (Transporte Rápido por Ônibus) de Feira de Santana. Os fiscais constataram situações que resultavam em risco de queda e morte de trabalhadores. De acordo com o Acorda Cidade, não havia o equipamento “Linha de Vida”, um sistema de proteção…

Primeira audiência criminal por videoconferência é realizada em Simões Filho

A Justiça acatou requerimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA solicitando a participação de um cidadão custodiado no Complexo de Bangu, no Rio de Janeiro, em audiência por videoconferência em Simões Filho, região metropolitana de Salvador. Nessa quinta-feira, 13, a primeira audiência criminal com participação do réu à distância aconteceu na comarca. José*…

Corregedoria Geral suspende expediente nas unidades judiciárias na segunda

O corregedor-geral da Justiça da Bahia, desembargador Osvaldo de Almeida Bonfim, determinou a suspensão, no próximo dia 17, segunda-feira, do expediente em unidades judiciais e extrajudiciais que funcionam em prédios comerciais que estarão fechados pela passagem do Dia do Comerciário. Em portaria publicada, nesta sexta-feira (14), no Diário Eletrônico da Justiça, o corregedor-geral determinou a…

STF decide que ICMS incide sobre assinatura básica de telefonia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sessão desta quinta-feira (13) que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incide sobre a assinatura básica mensal de telefonia. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 912888, com repercussão geral reconhecida, no qual o Estado do Rio Grande do Sul questionava acórdão…

MP-BA estuda criar força-tarefa para investigar desvios de verbas públicas em 45 cidades

A partir de indícios colhidos na terceira fase da Operação Adsumus, o Ministério Público estadual (MP-BA) estuda a criação de uma força-tarefa para aprofundar as investigações sobre o esquema de desvios de verbas públicas em pelo menos 45 cidades baianas. Desde a terça-feira passada, promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas…