STF determina libertação de acusados pela morte de empresário de Feira de Santana

Três homens acusados de participação na morte de um empresário de Feira de Santana em 2014 serão libertados nessa sexta-feira (14) por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O cabo da Polícia Militar, Ailton Nascimento da Silva, conhecido como Careca, o ex-agente penitenciário Gregório dos Santos Teles e o também suspeito, Eliomar Alexandre Rocha Nunes, conhecido…

Projeto de Lei prevê agravamento de crime motivado por preconceito

O Projeto de Lei 5723/16, do deputado Alfredo Nascimento (PR-AM), prevê o agravamento de crime motivado por preconceito, seja em razão da raça da vítima, da cor, da etnia, da religião, da origem, da orientação sexual ou de deficiência física. A proposta altera o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40). O código já prevê algumas circunstâncias agravantes do crime,…

Moro dá início à ação penal contra o ex-deputado Eduardo Cunha

O juiz Sérgio Moro mandou intimar, na tarde desta quinta-feira (13), o ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha. O peemedebista terá de apresentar, no prazo de 10 dias, a resposta preliminar à ação penal por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta. Após a intimação, Moro começará o trâmite do processo contra Cunha, que ocorrerá sem sigilo,…

Projeto Pai Presente tem mutirão na 1ª Vara de Família em Camaçari nesta sexta

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia promove nesta sexta-feira (14), um mutirão extraordinário do Projeto Pai Presente, na 1ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos da Comarca de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. O mutirão será realizado no Fórum Clemente Mariani, no Centro Administrativo de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador,…

Polícia Federal faz operação contra sites ilegais de filmes

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (13) uma operação para desarticular organização que disponibilizava filmes na internet sem pagamento de direitos autorais. Cinco pessoas foram presas e um homem está foragido. Esta é a segunda fase da Operação Barba Negra. Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal de Sorocaba, em…

Justiça Federal aceita denúncia e Lula vira réu pela terceira vez

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília aceitou, nesta quinta-feira (13), a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empresário Marcelo Odebrecht e mais 9 pessoas. Eles foram acusados de participar de esquema de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar obras…