MP e Pnud firmam parceria para implementar ações que fomentem o desenvolvimento sustentável

Um memorando de entendimentos que facilitará a colaboração entre o Ministério Público do Estado da Bahia e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) com a finalidade de que promovam e implementem ações que propiciem o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foi firmado na manhã desa quarta-feira, dia 23. O documento…

OAB de Feira pede providências da Secretaria Penitenciária para garantir prerrogativas

O presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Feira de Santana, Marcus Carvalhal, e a diretoria da entidade, se reuniu com o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, Nestor Duarte, na última terça-feira (22), para discutir as dificuldades enfrentadas pela advocacia junto ao conjunto penal da cidade. A reunião…

Garotinho tem prisão revogada pelo TSE e tem que pagar R$ 88 mil de fiança

O mandado de prisão, decretado na semana passada, contra o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho foi revogado nesta quinta-feira (24) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele estava cumprindo prisão domiciliar. Para ser solto, Garotinho deve pagar uma fiança de R$ 88 mil. Na decisão, ainda foram impostas uma série de restrições ao ex-governador:…

Unidade Móvel da Defensoria Pública realizará em Periperi seu primeiro atendimento

O bairro de Periperi será o primeiro a receber a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, inaugurada na última sexta-feira em evento no Centro Administrativo. A nova unidade estará à disposição dos moradores do bairro e proximidades no dia 2 de dezembro, sexta-feira, proporcionando o acesso mais próximo…

Presidente da OAB critica mudanças no projeto de lei sobre medidas anticorrupção

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, criticou nesta quarta-feira (23) as mudanças no relatório da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, do projeto de lei do pacote conhecido como “Dez Medidas Anticorrupção”. Segundo o presidente, as alterações deveriam ser debatidas em público, não apenas nos gabinetes dos parlamentares. “O que…

Sinpojud convoca servidores para nova paralisação nacional nesta sexta-feira

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud) convocou os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para participarem de um protesto nacional, que será realizado nesta sexta-feira (25). O protesto é contra a flexibilização da Consolidação da Leis do Trabalho (CLT), a reforma da previdência e a Proposta de Emenda à Constituição…

Chefe do Iphan pede à OAB apoio contra interferência política no órgão

A presidente nacional do Iphan, Kátia Bogéa, procurou na última terça-feira (22) o presidente da OAB, Claudio Lamachia, para pedir resguardo contra interferências políticas no órgão. O encontro ocorreu quatro dias depois de o ministro Marcelo Calero ter deixado o cargo alegando ter sofrido pressões do colega Geddel Vieira Lima para que o Iphan liberasse…

Corregedoria Nacional de Justiça institui grupo de trabalho para analisar salários dos magistrados

A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu grupo de trabalho para analisar os vencimentos e vantagens concedidas aos magistrados de primeiro e segundo graus, em todos os ramos de Justiça, exceção da Justiça Eleitoral. O objetivo é propor mecanismos de transparência e de controle pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A determinação, segundo a Portaria 41,…