TJ-BA é o tribunal com maior taxa de congestionamento do país, segundo CNJ

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é o que tem a maior taxa de congestionamento de processos do país, com 83,9%, segundo o relatório Justiça em Números divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na tarde desta segunda-feira (4), em Brasília. A menor taxa de congestionamento foi registrada pelo TJ do Amapá, com 46,8%, considerado um…

Denunciado por ‘intimidar’ arbitragem, Sant’Ana é absolvido pelo STJD

O presidente do Esporte Clube Bahia, Marcelo Sant’Ana, foi absolvido por unanimidade pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) em julgamento realizado nesta segunda-feira (4). O dirigente havia sido denunciado pela confusão ocorrida no intervalo do duelo contra o São Paulo, em partida válida pela 19ª rodada do Campeonato Brasileiro. Presente no julgamento, Sant’Ana explicou o…

Salvador recebe VI Congresso Baiano de Direito Municipal

A Associação Baiana de Auditores Fiscais Municipais (ABAM) e a Associação de Procuradores do Município de Salvador (APMS) promovem, nos dias 21 e 22 de setembro, o VI Congresso Baiano de Direito Municipal. O congresso tem o objetivo de debater questões do sistema tributário e da gestão administrativa municipal, em especial, relativas à Cidade de Salvador e aos…

Juizados Especiais de 14 comarcas estão aptos para realizar a intimação eletrônica

A Coordenação dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Bahia (Coje) instalou a estrutura necessária para implantar o programa de intimação eletrônica nas Comarcas de Ipirá, Riachão do Jacuípe, Serrinha, Cícero Dantas, Euclides da Cunha, Conceição do Coité, Senhor do Bonfim, Jacobina, Juazeiro, Lauro de Freitas, Simões Filho, Camaçari, Santo Estevão e Feira de…

Janot admite possibilidade de cancelar delação da JBS

O procurador geral da República, Rodrigo Janot, fez um pronunciamento nesta segunda-feira (4) para afirmar que o acordo de delação com executivos da JBS, incluindo os irmãos Joesley e Wesley Batista, está sendo revisado e poderá ser anulado. Ele afirmou que áudios de “conteúdo grave, gravíssimo” chegaram ao conhecimento do Ministério Público Federal (MPF) na semana…

Fachin mantém segredo de conversas sobre negociação de Joesley com a PGR

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu manter em segredo de Justiça os áudios que revelam conversas do empresário Joesley Batista e seus advogados durante o processo de negociação do acordo de delação premiada fechado com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Os áudios foram recuperados pela Polícia Federal (PF) após a defesa…

Moro nega pedido de Lula para adiar interrogatório de Marcelo Odebrecht e Palocci

O juiz Sergio Moro negou nesta segunda-feira o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender os interrogatórios de Marcelo Odebrecht, dono da empreiteira que leva o seu nome, e Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda, na ação em que o petista responde por supostas vantagens indevidas recebidas da Odebrecht. Na sexta-feira,…