Pescadores e Marisqueiras do subúrbio de Salvador são atendidos pela DPU

A Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia prestou orientação jurídica aos membros da Associação de Pescadores e Marisqueiras do Espaço Quilombo, localizada em São Tomé de Paripe, subúrbio de Salvador, nessa quarta-feira (30). A ação foi motivada após visita da equipe da DPU ao local no último dia 17, oportunidade em que foram identificados…

Mutirão carcerário: juízes devem apresentar relação de processos com réus presos

Por meio do Decreto Judiciário nº 1096, publicado na edição desta quinta-feira (1) do Diário da Justiça Eletrônico, a presidente Maria do Socorro Barreto Santiago, determina aos juízes titulares ou substitutos de varas crimes que apresentem, no prazo de dez dias, a relação completa dos processos relativos aos réus presos que estejam prontos para julgamento.…

Presidente da OAB defende afastamento imediato de Renan Calheiros

O presidente da Ordem Nacional dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, defendeu o afastamento imediato do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O peemedebista virou réu em ação penal por peculato no Supremo Tribunal Federal. Para Lamachia, ‘não se trata aqui de fazer juízo de valor quanto à culpabilidade do senador Renan Calheiros, uma vez…

Após 19 dias interditado, Conjunto Penal de Feira volta a receber presos

O Conjunto Penal de Feira de Santana, que ficou 19 dias interditado, voltou nesta quinta-feira (1º) a receber novos detentos. O Juiz Waldir Viana Ribeiro Júnior, da Vara de Execuções Penais, determinou a desinterdição da unidade após um acordo firmado entre a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap) e o…

“Regimento Interno do TJBA é referência nacional”, diz chefe do Núcleo de de Precedentes do STJ

O Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia, quanto à formação de precedentes, é o melhor do país. A afirmação é do assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), no Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Ornellas Marchiori, que participou nesta quarta-feira (30) do seminário ‘O impacto da Resolução 235/2016 – CNJ no Gerenciamento…

MP aciona empresas por construções irregulares na Reserva Imbassaí

A Reta Atlântico Brasil e a Grand Palladium Imbassaí Resort, além de mais quatro condomínios residenciais, responsáveis pelo empreendimento imobiliário e hoteleiro ‘Reserva Imbassaí’, responderão à Justiça por danos ambientais. Em ação civil pública ajuizada ontem, dia 30, pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Oto Almeida, eles são acusados de terem…