TJBA assina termo de cooperação com instituições para atendimento ao superendividado

Está marcado para esta terça-feira (4), às 16h30, no gabinete da Presidência, a assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a Defensoria Pública do Estado da Bahia, o Ministério Público do Estado da Bahia, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Sjdhds) e a Câmara…

Município de Feira de Santana é acionado para garantir convocação de aprovados em concurso público

Os promotores de Justiça Tiago Quadros e Laise Carneiro ajuizaram nesta segunda-feira, dia 3, ação civil pública com pedido de liminar contra o Município de Feira de Santana. Segundo eles, 312 candidatos aprovados, em cadastro de reserva, em concurso público realizado em 2012 com validade até dezembro deste ano, foram preteridos pelo Poder Executivo, que…

Janot denuncia senador Fernando Bezerra em esquema ligado a Eduardo Campos

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta segunda-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho (PSB) pelo suposto recebimento de propina de pelo menos R$ R$ 41,5 milhões das empreiteiras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa, contratadas pela Petrobras para a execução de obras da Refinaria Abreu e Lima. Essa…

Presidente da OAB vê acerto na proibição de doações por empresas

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, fez nesta segunda-feira (3) uma avaliação positiva do primeiro turno das eleições municipais. “O primeiro turno da eleição deste ano mostra que foi acertada a mudança na regra eleitoral que passou a proibir doações de empresas a partidos e candidatos”, disse Lamachia. Para ele, a redução substancial do…

MP deflagra operação no TJ contra esquema de propina

O Ministério Público da Bahia, deflagrou na manhã desta terça-feira (4), uma operação pra desarticular um esquema criminoso envolvendo cobrança de propina em causa sob julgamento no Tribunal de Justiça da Bahia. Denominada de Operação Leopoldo, a ação é realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do…

CSJT e PGFN assinam convênio de cooperação técnica com PJe

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, assinou, na última quinta-feira (29), convênio de cooperação com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão responsável pela cobrança de débitos não quitados junto à União, para o aperfeiçoamento do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho.   Segundo o ministro…

Defensoria Pública da Bahia institui Protocolos de Atendimentos em Direitos Humanos

Com o intuito de fortalecer a cultura de promoção dos direitos humanos na Defensoria Pública do Estado da Bahia DPE/BA, foram instituídos, pela Portaria n° 802/16, em 30 de setembro, Protocolos de Atendimentos de Demandas de Direitos Humanos, ferramentas que visam subsidiar a atuação dos Defensores Públicos em matérias de violações de direitos humanos, principalmente…