OAB ultrapassa marca de 1 milhão de advogados inscritos no país

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ultrapassou nesta sexta-feira (18) a marca de 1 milhão de advogados regularmente inscritos em seus quadros pelo país. Segundo números da entidade, atualmente, são exatos 1.000.036 profissionais registrados. De acordo com a OAB, os estados que mais concentram membros da Ordem são respectivamente São Paulo, Rio de Janeiro…

Justiça determina que Município de Uauá restabeleça serviço de transporte escolar

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que o Município de Uauá restabeleça, no prazo de 48 horas, o serviço de transporte escolar a todos os alunos da rede pública municipal, por meio da empresa já contratada, Braços Fortes Transportes e Construções LTDA, ou através de outro meio lícito. Segundo o promotor de…

TJ obriga Planserv a fornecer medicamento de quase R$ 11 mil a paciente com doença grave

A desembargadora Ilona Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em caráter liminar, determinou que o Planserv forneça o medicamento Rituximabm que pode custar até R$ 11 mil, a uma paciente diagnosticada com miastenia grave – um distúrbio crônico neuromuscular caracterizado pela fraqueza. A paciente afirma que foi diagnosticada com a doença aos 20…

Justiça aceita denúncia contra 22 pessoas e 4 empresas por tragédia de Mariana

A Justiça Federal aceitou a denúncia apresentada no mês passado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 22 pessoas envolvidas no rompimento da Barragem de Fundão, localizada próxima ao distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG). Dessas, 21 são acusadas de inundação, desabamento, lesão corporal e homicídio com dolo eventual, que ocorre quando se tem a…

TJ-BA elege Edmilson Jatahy para vaga de juiz do TRE-BA; posse será em janeiro

O desembargador Edmilson Jatahy Fonseca foi eleito juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para vaga de desembargador, na manhã desta sexta-feira (18). O desembargador foi eleito com 31 votos de seus colegas de toga, em sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Jatahy concorreu a vaga com o desembargador Mário…