Justiça suspende sorteio do Minha Casa Minha Vida a pedido do MPF

A Justiça Federal, a pedido do Ministério Público, suspendeu o sorteio dos beneficiários, para o Residencial Segredo, que aconteceria nesta terça-feira (4), no teatro Municipal de Jequié. A medida liminar determinando a suspensão do sorteio dos beneficiários do Minha Casa, Minha Vida foi resultado da não divulgação pela prefeitura de Jequié da lista de inscritos…

Semana de Conciliação: Comarca de Maragogipe planeja 100 audiências visando aumentar acordos

A Comarca de Maragogipe, na região do Recôncavo, vai realizar 100 audiências de conciliação entre os dias 16 e 25 de novembro, informou a juíza Lisiane Sousa Alves Duarte, confiante em obter o maior número de acordos. “Em pelos menos 50% desses processos, as partes estão interessadas na conciliação”, disse a juíza. Segundo a magistrada,…

Teori critica Ministério Público e “espetacularização” em denúncia contra Lula

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta terça-feira (4) a atuação do Ministério Público Federal (MPF) no dia em que foi apresentada a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a sessão da Segunda Turma do STF, que julgou um recurso da defesa de Lula, Teori considerou que houve…

Defensoria Pública instaura PADAC para apurar atendimento nas DEAM’s em Salvador

O Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Estado da Bahia – NUDEM DPE/BA, instaurou, nessa terça-feira, 4, o Procedimento de Apuração de Dano Coletivo – PADAC contra as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher – DEAMs em Salvador. Após receber diversas reclamações acerca da má qualidade do serviço prestado pelas DEAMs por…

Juizado do Superendividado: instituições de defesa do consumidor assinam termo de cooperação

Termo de Cooperação Técnica assinado na tarde desta terça-feira (4) representa mais um avanço pioneiro do TJBA no enfrentamento coletivo do problema do superendividamento. Participam da iniciativa, além do Tribunal de Justiça da Bahia, Defensoria Pública do Estado da Bahia, Ministério Público do Estado da Bahia, Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e…

Fachin libera denúncia contra Renan Calheiros para julgamento

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou nesta terça-feira (4) para votação pelo plenário da Corte denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Agora cabe à presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, determinar a data da análise da ação. Segundo o inquérito que tramita no STF desde 2003, Renan teria usado…

Riscos de acidentes de consumo com crianças será tema de seminário na Defensoria Pública

Quais são os acidentes de consumo mais comuns envolvendo crianças? O que esses números representam? A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA sediará no próximo dia 11 de outubro, terça-feira, o segundo seminário “Criança Segura – Alerta de Riscos e Acidentes” quando serão apresentadas estatísticas relacionadas a acidentes de consumo com brinquedos, alimentos…

TJBA assina termo de cooperação com instituições para atendimento ao superendividado

Está marcado para esta terça-feira (4), às 16h30, no gabinete da Presidência, a assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a Defensoria Pública do Estado da Bahia, o Ministério Público do Estado da Bahia, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Sjdhds) e a Câmara…