Justiça nega liberdade aos ex-deputados Henrique Alves e Eduardo Cunha

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou os pedidos de habeas corpus feitos pelos ex-deputados federais Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha. Os dois estão presos por mandados de prisão expedidos pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte, dentro da Operação Manus, deflagrada no dia 6 de junho. Os desembargadores…

Janot vai ao STF para derrubar leis que permitem vaquejadas na Bahia e em outros estados

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF), no início deste mês, três ações para tentar derrubar leis que autorizam a vaquejada na Bahia, no Amapá e na Paraíba. Em maio, uma ação semelhante foi protocolada para invalidar a lei em Roraima. Em outubro do ano passado, o STF já havia…

MP sediou lançamento de campanha de combate à violência contra pessoas idosas

O Ministério Público estadual sediou quarta-feira, dia 21, o lançamento da campanha de combate a violência contra a pessoa idosa da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS), em parceria com o Conselho Estadual de Saúde. O evento, que contou com a participação da promotora de Justiça Márcia Teixeira,…

Escritório de Advocacia – Estágio – Salvador

Escritório de advocacia com atuação em Salvador está oferecendo vagas para estágio para atuação nas áreas de direito do trabalho, direito do consumidor e direito previdenciário.

Formação:
Cursando a partir do 4º semestre do Ensino superior em Direito

Atividades:
Atuação com acompanhamento processual, pesquisas de jurisprudência e auxílio aos advogados.

Enviar currículo para: exitoadvestagiario@gmail.com

Andrea Neves deixa presídio em MG e segue para prisão domiciliar

Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), deixou na madrugada desta quinta-feira (22) o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte, e seguiu para prisão domiciliar. Na terça-feira (20), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu converter a prisão preventiva de Andrea Neves e Frederico Pacheco, respectivamente irmã e primo…

MP reforça combate à prática criminosa de “guerra de espadas”

O combate à realização da “guerra de espadas”, como é conhecida a queima de artefatos com grande quantidade de pólvora, em cidades do interior da Bahia será intensificado pelo Ministério Público estadual nos festejos juninos deste ano. O objetivo da instituição é inibir a prática criminosa, que anualmente acidenta e causa danos à integridade física…

Condenado por estupros, ex-médico Abdelmassih cumprirá prisão domiciliar

A Justiça de Taubaté concedeu nesta quarta (21) prisão domiciliar ao médico cassado Roger Abdelmassih devido a problemas de saúde. Ele foi condenado a 278 anos de prisão por estuprar pacientes da sua clínica de reprodução humana. A juíza da Vara de Execuções, Sueli Armani, no entanto, indeferiu o pedido de indulto humanitário feito pela…