Associações de juízes vão ao STF pedir atitude contra “ofensiva parlamentar”

Um dia após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, receber senadores da Comissão Extrateto em seu gabinete, as principais associações que representam os magistrados brasileiros foram à Corte para denunciar o que chamaram de uma ofensiva de parlamentares para “reprimir o sistema de Justiça”. Os presidentes da Associação dos Juízes Federais…

Seminário debate lei que estabelece parceria entre setor público e organizações do terceiro setor

O Ministério Público estadual promove nesta sexta-feira, dia 18, a partir das 14h, o seminário “Novo Marco regulatório do Terceiro Setor Debatendo a Lei 13.019/2014”, no auditório da Instituição, em Nazaré. O evento tem como objetivo debater a aplicabilidade da lei que institui normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da…

Defensoria faz recomendação em defesa da liberdade de expressão do movimento de ocupação das escolas

A Defensoria Pública do Estado da Bahia- DPE/BA emitiu nesta quarta-feira, 16, recomendação para que seja respeitado o direito à liberdade de expressão, manifestação de pensamento, difusão de ideias, reunião e protesto pacífico do movimento de ocupação dos estabelecimentos educacionais. A Recomendação nº 01/2016, com indicação de seis medidas, é endereçada aos secretários de Educação…

Procurador de Justiça diz que ‘há uma tentativa de criminalização da advocacia’

O procurador de Justiça, Rômulo de Andrade Moreira afirmou nesta quarta-feira (16) durante o Seminário Nacional do Processo Penal e Democracia, realizado pelo Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), que há uma tentativa de criminalização da advocacia atualmente. “Há uma invasão às prerrogativas dos advogados criminais”, avaliou Moreira. O procurador realizou uma análise sobre o…

Semana da Conciliação: processos das varas da Fazenda Pública de Salvador ganham tratamento especial

A Semana da Conciliação do Tribunal de Justiça da Bahia entra nesta quinta-feira (17) em seu segundo dia com foco nos processos que tramitam nas varas de Fazenda Pública de Salvador. A partir das 8 horas, na praça de serviços do Tribunal de Justiça, no Centro Administrativo da Bahia, os contribuintes poderão firmar acordos e…