O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, e o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, são os palestrantes confirmados na abertura da I Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana, dia 29 de agosto, no Fiesta Hotel, em Salvador. O evento é uma realização da OAB-BA, através do Conselho Consultivo da Jovem…
A empresa Map Serviços de Segurança foi condenada por dano moral coletivo, no valor R$ 175 mil, por não realizar exames periódicos anuais nos seus empregados. A decisão unânime foi da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), que reformou a sentença da 32ª Vara do Trabalho de Salvador, majorando o valor…
A defesa do ex-presidente Lula (PT) desistiu de um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) com o qual tentava suspender a pena de prisão do ex-presidente até que a condenação seja analisada pelas instâncias superiores. Em junho, o ministro Edson Fachin, relator do caso, negou conceder uma liminar para suspender a prisão e pediu que…
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) instaurou um novo procedimento para investigar a responsabilidade criminal de agentes da ditadura militar pela morte do jornalista Vladimir Herzog, preso e torturado em 1975. A procuradora responsável, Ana Letícia Absy, já solicitou documentos e informações relativos à morte de Herzog às Comissões Nacional e Estadual da…
Em janeiro de 2016, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inaugurou a nova sala do Tribunal Pleno. A obra custou mais de R$ 9 milhões e o orçamento inicial era de aproximadamente R$ 400 mil. Uma elevação de mais de 2.000%. Agora, em agosto de 2018, passado dois anos e oito meses daquela inauguração,…
Na manhã desta segunda-feira (6), o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Gesivaldo Britto, e o Prefeito da Cidade de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, assinaram o Termo de Compromisso de Cooperação Técnica para a implementação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) na Comarca de Salvador. Além desse documento,…
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou no final da tarde de segunda-feira (6), o professor de Biologia Luiz Felipe Manvailer pelo crime de feminicídio. Manvailer é suspeito de jogar a esposa, a advogada Tatiane Spitzner, do quarto andar do prédio onde moravam, em Guarapuava, a 257 quilômetros de Curitiba, na madrugada de 22 de julho.…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido formulado pelo governo de Roraima para fechamento da fronteira do estado com a Venezuela. Na decisão publicada na noite de ontem (6), a magistrada ainda mandou oficiar o juiz da 1ª Vara Federal de Roraima Helder Girão Barreto, que havia decidido no sentido contrário,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nos próximos dias o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele aguarde em liberdade o julgamento de recursos contra sua condenação na Operação Lava Jato. Em função da condenação a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de…
O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) marcou para outubro uma nova audiência do processo em que o Ministério Público do Trabalho pede indenização de R$ 10 milhões ao SBT por danos morais coletivos. Na última sessão, realizada na semana passada, não houve conciliação entre as partes. De acordo com a Folha de S. Paulo, o…
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