Conselheiro da OAB-BA quer implantação de cotas raciais em eleição da entidade

A proposta de implantação de política de cotas raciais nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi apresentada na manhã desta sexta-feira (11), pelo conselheiro da entidade baiana, Domingos Arjones. Na sessão plenária, o conselheiro afirmou que, recentemente, ao estar em Mariana, em Minas Gerais, por força das atividades da Comissão Nacional do…

MP faz recomendação para combater poluição sonora em Paulo Afonso

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Milane de Vasconcelos Caldeira Tavares, recomendou ao município de Paulo Afonso que não autorize a realização de eventos que perturbem a paz ou causem poluição sonora sem que haja comprovação prévia de licença ambiental. O MP recomenda ainda que autorizações já emitidas sejam canceladas, caso…

Presidente da OAB pede esclarecimentos de doação de R$ 1 milhão feito a Temer

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, cobrou esclarecimentos sobre o repasse de R$ 1 milhão para a campanha que elegeu a chapa Dilma-Temer em 2014. Na última segunda-feira (7), a defesa da ex-presidente Dilma Rousseff apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma série de documentos que indicam Michel Temer como…

Teori autoriza inquérito contra deputado Andres Sanchez

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki autorizou nesta quinta-feira (10) pedido de abertura de inquérito para investigar o deputado federal e ex-presidente do Corinthians Andres Sanchez (PT-SP) pelo crime de corrupção no âmbito da Operação Lava Jato. O ministro atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Como a investigação está em…

Defensoria Pública reafirma direitos de mulheres LGBT na ALBA

A necessidade de criação de lei específica para proteger as mulheres LGBT foi reforçada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA durante sessão solene “Violência na Diversidade” na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA nessa quinta-feira, 10. O defensor público Rodrigo Assis, do Núcleo de Atendimento à Mulher que integra a Especializada de…

Ação aponta irregularidades em pagamento de adicional por tempo de serviço a Redas da Alba

O pagamento de adicional por tempo de serviço a funcionários contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) motivou ação civil pública ajuizada nesta quinta-feira, dia 10, contra a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Segundo a promotora de Justiça Rita Tourinho, a concessão do benefício a contratados temporários é indevida, já que o pagamento do…