Ministro do STF envia inquérito de Cunha para Justiça Federal do DF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou que um dos inquéritos que investiga o ex-deputado Eduardo Cunha seja enviado à Justiça Federal do Distrito Federal. Na ação, Cunha é investigado por suposta lavagem de dinheiro e corrupção passiva por ter recebido e solicitado vantagens indevidas para propostas de alteração de texto…

Presidentes de Seccionais aprovam Plano Nacional de Valorização da Advocacia

Foi aprovado pelo Colégio de Presidentes de Seccionais, na sexta-feira (23), o Plano Nacional de Valorização da Advocacia. Reunidos em Maceió, os dirigentes atuarão conjuntamente em estratégias para levar à classe e à sociedade o papel institucional da OAB em defesa do Estado Democrático de Direito e sua indispensabilidade à administração da Justiça. “À medida que…

Instituto realiza seminário de direito processual penal

O Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP) irá realizar, entre os dias 16 e 18 de novembro, o 5º Seminário Nacional do IBADPP. O evento, que é considerado um dos mais importantes na área das ciências criminais, contará com 23 palestrantes que discorrerão sobre temas ligados ao processo penal e ao direito penal, com especial foco na reforma do…

Semana da Conciliação: Vara de Alagoinhas vai ultrapassar número de 320 processos

A Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Alagoinhas, a 107 quilômetros de Salvador, já confirmou 320 processos na Semana Estadual de Conciliação, mas tem outros 48 para inscrever nos próximos dias. A informação é do supervisor da semana estadual de conciliação, Valter da Silva Cunha Júnior, que prevê uma maior participação da vara na…

MP capacitará Conselheiros Tutelares de Salvador e Região Metropolitana

Com o objetivo de capacitar Conselheiros Tutelares de Salvador e Região Metropolitana (RMS), será realizado no dia 07 de outubro, na sede do Ministério Público estadual, em Nazaré, o “Curso de Capacitação para Conselheiros Tutelares da capital e da RMS”. As inscrições podem ser feitas até o dia 03 de outubro no endereço eletrônico www.mpba.mp.br.…

Justiça suspende festa baiana para impedir irregularidade de prefeito

A Justiça determinou a suspensão imediata dos “Festejos de São Miguel Arcanjo”, que seriam realizados pela Prefeitura Municipal de Souto Soares, no norte da Bahia, nestas terça (27) e quarta-feira (28), no distrito de Segredo. A decisão foi motivada pela ação de investigação judicial eleitoral ajuizada pelo promotor Áviner Rocha Santos, que visa fiscalizar e…

STJ: acusados pelo homícidio do cinegrafista da Band irão a juri popular

O STJ decidiu nesta terça-feira (27) que os acusados pela morte do cinegrafista Santiago de Andrade, da TV Bandeirantes, irão a júri popular. O cinegrafista foi atingido por explosivos durante as manifestações de 2014, enquanto registrava o protesto no Rio de Janeiro. Fábio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza são acusados de homicídio com dolo eventual, qualificado pelo…

Presidentes aprovam plano de trabalho da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB

O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, reunidos em Maceió, aprovou por unanimidade o plano de trabalho da Comissão Nacional de Direitos Humanos, que inclui o Sistema Nacional de Defesa dos Direitos Humanos,  e um conjunto de ações que pautará a atuação unificada da entidade em favor de uma de suas principais bandeiras históricas.…