Ex-prefeito de Feira de Santana é acionado por autopropaganda com recursos públicos

O Ministério Público estadual ajuizou nesta quinta, dia 20, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Suzart Pimenta Júnior, por ter veiculado boletins informativos com nítido conteúdo autopromocional, pagos com recursos do erário municipal. Na ação, ajuizada pelo promotor de Justiça Tiago Quadros, o MP requer…

TRF-1 garante a advogados acesso a investigações na Polícia Federal

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou os artigos de uma orientação normativa da Polícia Federal que limitava o acesso de advogados procedimentos investigatórios e, assim, prejudicava a ampla defesa e o contraditório. O tribunal reconheceu o direito dos advogados baseado no Estatuto da Advocacia e em Súmula do Supremo Tribunal Federal (STF). A…

Três pessoas da diretoria da OAB-BA são vítimas de clonagem dos números de celulares

Três diretores da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) foram vítimas de clonagem de seus números de celulares. O primeiro a anunciar que havia sido vítima de clonagem foi o próprio presidente da instituição, Luiz Viana. Outra vítima foi secretário-geral, Carlos Medauar. Já nesta quinta-feira (20), foi anunciado que a diretora-tesoureira, Daniela…

Aplicativo TJBA Cidadão ganha novas funcionalidades após atualização

O TJBA Cidadão, aplicativo de serviços do Tribunal de Justiça da Bahia, ganhou uma série de novas funcionalidades. As atualizações promovidas pela Secretaria de Tecnologia de Informação e Modernização do Tribunal (Setim) têm como público alvo os servidores e magistrados da Corte baiana. Agora, o aplicativo permite ao usuário consultar seu contracheque e emitir certidões…

MP-BA investiga origem de R$ 40 mi utilizados para construção de terminal de passageiros

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) está investigando qual é a origem do recurso utilizado para construir terminal de passageiros de Salvador, no Comércio. De acordo com o MP-BA, uma investigação já havia sido aberta em 2014 sobre a construção do terminal. Agora, o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da…