Sentenças que dão acesso a remédios são parte da democracia, diz Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal, Cármen Lúcia, rebateu nesta segunda-feira (7) as reclamações sobre a chamada judicialização da saúde. Para ela, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as sentenças que garantem acesso a tratamentos e medicamentos fazem parte do processo de democratização da sociedade brasileira. “Há uma democratização da sociedade brasileira. O…

Escritório é condenado e proibido de contratar advogados como associados

Segundo maior escritório brasileiro em número de advogados (1.022), de acordo com o Análise Advocacia 500 de 2015, o Siqueira Castro Advogados foi condenado pela Justiça do Trabalho por fraudar relações de trabalho ao colocar os profissionais como associados no contrato social da banca. Por isso, está proibido de contratar mais profissionais nesse modelo. A…

MP promove seminário sobre humanização de presídios

O Ministério Público estadual promove, nesta quinta-feira, dia 10, um evento que vai abordar técnicas e experiências práticas de um projeto que tem contribuído para tornar o Sistema Penitenciário mais humanizado. O seminário ‘Prison Smart: Transformação das pessoas atingidas pelo crime’ será realizado na sede do MP no CAB, das 14h30 às 17h30, direcionado a…