Conselho de Ética do Senado arquiva denúncia contra Aécio Neves

O presidente do Conselho de Ética do Senado, senador João Alberto (PMDB-MA), determinou nesta terça (24) o arquivamento do pedido de abertura de procedimento disciplinar contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). A decisão seguiu parecer da Advocacia-Geral do Senado. O pedido de investigação no conselho foi protocolado pelo PT em 28 de setembro para que…

Núcleo de Precatórios do TJBA movimenta R$ 42,1 milhões em pagamentos nesta quinta (26)

O Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios dá continuidade, nesta quinta-feira (26), à agenda programada de pagamentos a credores do Estado e do município de Salvador, no valor total de R$ 42,1 milhões. Treze credores que firmaram acordo direto com o Município de Salvador, optando por receber seus créditos com deságio de 40%, receberão o…

Rosa Weber suspende portaria que muda regras de combate ao trabalho escravo

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu em decisão liminar a portaria do Ministério do Trabalho que modificava regras de combate e fiscalização do trabalho escravo. Weber acolheu o pedido do partido Rede Sustentabilidade, que pedia a anulação dos efeitos da portaria. O partido argumentou que houve desvio de poder na edição da medida.…

Ministro Cueva propõe revogar norma que impôs prazo para pedidos de sustentação oral

O ministro Ricardo Cueva apresentou proposta de emenda regimental no STJ para permitir sustentação oral sem o requisito de inscrição 48 horas após a pauta publicada. Desde o início do ano se arrasta na Corte a polêmica relativa à regra regimental aprovada no fim do ano passado impondo o prazo para que os advogados peçam a sustentação oral. Após reunião com…

Site governamental ajuda consumidor a resolver conflitos com empresas

O site consumidor.gov já está no ar para oferecer informações a consumidores e empresas e oferecer ajuda na solução de conflitos. A plataforma permite a resolução de conflitos de forma rápida e sem burocracia. O site é monitorado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, Procons, Defensorias e Ministérios Públicos, e permite…

TCU aponta sobrepreço de R$ 83 milhões em corredores de ligação com metrô

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de sobrepreço no valor de R$ 83,6 milhões em duas obras de mobilidade urbana realizadas pelo governo do estado em Salvador. As suspeitas foram detectadas durante análise de contratos para a construção dos chamados Corredores Estruturantes, Alimentadores ou Transversais I e II, projetados para integrar…