OAB desenvolve aplicativo móvel para denúncias de violações de prerrogativas

A OAB Nacional está em fase final de desenvolvimento de um aplicativo para denúncia de violações de prerrogativas. Pelo programa Prerrogativas Mobile, o advogado poderá registrar ocorrências e registrá-las, assim como consultar a legislação que garante seus direitos. O aplicativo foi apresentado nesta terça-feira (20) aos conselheiros federais e, posteriormente, será levado à apreciação do…

Sintaj convoca trabalhadores do judiciário para assembleia e paralisação nacional

O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj) convocou todos os trabalhadores do judiciário baiano a participar da paralisação nacional de 24 horas, programada para essa quinta-feira (22) e para a próxima sexta-feira (29). Segundo o sindicato o motivo da paralisação é “a morosidade com que o Tribunal de…

Congresso Estadual de defensores públicos discutirá modelo de atuação da instituição

Como a Defensoria Pública pode potencializar suas ações judiciais e extrajudiciais? Como a instituição pode litigar estrategicamente com suas ferramentas legais? De 21 a 23 de setembro defensores públicos da Bahia e de outros estados se reunirão durante o Congresso de Defensores Públicos da Bahia para dialogar sobre essas e outras questões relacionadas ao tema…

Operação Carcará: MPF denuncia organização criminosa que atuava fraudando licitações em Castro Alves e mais 21 municípios baianos

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) denunciou quadrilha formada por seis pessoas que atuava fraudando licitações e desviando recursos públicos federais no município de Castro Alves (BA). A organização criminosa é investigada desde o ano de 2010, quando a Operação Carcará, deflagrada em conjunto pelo MPF, Polícia Federal e Controladoria Geral…

2ª Vara Cível de Guanambi pauta 300 processos para audiência do seguro DPVAT

A 2ª Vara dos Feitos Cíveis da Comarca de Guanambi, no sudoeste do estado, incluiu, além dos processos separados para a Semana Nacional de Conciliação, mais 300 feitos envolvendo o seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), para possíveis acordos. Os trabalhos estão marcados para o período de 7 e…