Senador recomenda aprovar PEC que põe fim ao foro privilegiado

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta sexta-feira (4), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, relatório no qual recomenda a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao foro privilegiado.   A proposta, no entanto, foi apresentada à Comissão, mas caberá à Câmara dos Deputados autorizar o…

Juízes não devem ter vergonha de pedir aumento, diz Lewandowski

Os juízes brasileiros não devem ter vergonha em reivindicar reajustes salariais, defendeu na noite desta quinta-feira (3) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, em discurso na abertura do 6º Encontro Nacional de Juízes Estaduais, em Porto Seguro, na Bahia. O evento é realizado a cada três anos pela Associação dos Magistrados Brasileiros…

Visitas constatam falta de segurança e superlotação de unidade prisional em Barreiras

Após receber constantes reclamações sobre a situação dos custodiados do Complexo Policial de Barreiras, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou uma jornada de visitas objetivando averiguar a situação da população privada de liberdade. Durante as visitas, realizadas na última semana e ao longo dos atendimentos habituais, foi constatada a impossibilidade de…

Defensoria e OAB-BA discutem remuneração de advogados dativos

Os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) e a Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA) se encontraram nesta quinta-feira (3) para estreitar laços institucionais e pontuar demandas como a forma e condição de remuneração dos advogados dativos.  “O encontro foi proveitoso, porque daqui saíram…

Seis em cada dez presos baianos ainda aguardam julgamento

A Bahia tem 6.632 presos aguardando julgamento de um total de 10.040 detentos, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (3). Isso significa que seis em cada dez pessoas que estão atrás das grades no estado não foram condenadas. Esses 10.040 detentos precisam, além disso, disputar 3.542 vagas especificadas pelos gestores das…