MP notifica Célia Sacramento após ter levantado suspeita sobre superfaturamento de obras e aumento do patrimônio de Neto

O Ministério Público notificou a vice-prefeita e candidata ao Tomé de Souza, Célia Sacramento (PPL), para dar explicações sobre a denúncia de que o prefeito ACM Neto (DEM) superfaturou obras do Rio Vermelho e Barra, além de ter levantado suspeita sobre o aumento do patrimônio do demista que era de R$ 13,3 milhões em 2012,…

Ex-guarda municipal é condenado por homicídio no município de Caldeirão Grande

José Dias dos Santos foi condenado a 19 anos de prisão pelo homicídio da ex-companheira dele, Marilene Ribeiro Dias. No julgamento, realizado nesta segunda-feira, dia 19, o ex-guarda municipal foi condenado também pela tentativa de homicídio de Geovane Souza, então namorado da ex-companheira do servidor municipal. José Dias dos Santos ficou foragido por cinco anos,…

Justiça bloqueia bens da empresa responsável por transmissão da Olimpíadas

A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta segunda-feira (19) o bloqueio dos bens da empresa OBS (Olympic Broadcast Services), responsável pela entrega das imagens e áudios às emissoras de rádio e televisão que possuíam direito de transmissão dos Jogos Olímpicos Rio 2016. O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRF1) deferiu ação civil…

MPF e MP/BA pedem condenação da Sama Minerações por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mi

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) requereram, em alegações finais, à Justiça Federal, na última terça-feira, 6 de setembro, a condenação da Sama S.A. Minerações Associadas no valor de R$ 500 milhões por danos morais coletivos, R$ 150 mil por danos morais a cada pessoa…

STF suspende ações relativas a aumentos para servidores do Legislativo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, reconsiderou uma decisão acerca de aumentos para servidores do Legislativo da Bahia. Teori suspendeu o andamento de todas as ações relativas ao ajuste de 102% concedido em 1991 a servidores do Legislativo do estado pelo próprio presidente da Assembleia Legislativa da época.O ministro determinou que todos…

Justiça nega habeas corpus preventivo a presidente do Instituto Lula

O desembargador João Pedro Gebran Neto negou habeas corpus protocolado pela defesa do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, para impedir abertura de uma ação penal. Na decisão, o magistrado entendeu que não é possível conceder liminar contra eventual decisão do juiz Sérgio Moro contra o acusado. Na semana passada, a força tarefa de investigadores…