Salvador registra quase 800 casos de trabalho infantil durante o carnaval

A exploração infantil foi a ocorrência mais registrada em Salvador pelo Observatório de Violação dos Direitos das Crianças e Adolescentes durante o carnaval. A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) divulgou, nesta segunda-feira (6), que mais de 1,4 mil atendimentos foram apurados pelo órgão, que identificou 778 relacionados ao trabalho…

Justiça suspende aumento de subsídios para agentes políticos em Camaçari

O aumento dos subsídios dos vereadores, prefeito, vice e secretários da cidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, foi suspenso pela Justiça nesta segunda-feira (6). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Judiciário baiano nesta terça (7).  A ação civil pública apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) argumentava que o reajuste de…

Novo defensor público-geral toma posse e quer aumentar serviços prestados

Clériston Cavalcante tomou posse no cargo de defensor público-geral da Bahia nesta segunda-feira (6), em sessão solene realizada no Auditório Jutahy Magalhães, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Com 157 votos, ele foi o mais votado pelos defensores públicos em eleição para composição da lista tríplice e nomeado pelo…

Feira de Santana deve nomear 312 aprovados em concurso público municipal de 2012

O Município de Feira de Santana deve realizar, dentro de dez dias, a nomeação de 312 candidatos aprovados, em cadastro de reserva, em concurso público realizado em 2012, conforme determinação judicial publicada nesta segunda, dia 6. A nomeação deve observar a ordem de classificação. A decisão liminar atende a pedido feito pelo Ministério Público estadual,…

MP pede interdição de balneário irregular em Mirangaba

O balneário D´Valle, localizado no município de Mirangaba, região de Jacobina, funciona em uma Área de Preservação Permanente (APP) sem licença ambiental e sem autorização para utilização de recursos hídricos. As irregularidades foram constatadas pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Pablo Almeida, que ajuizou na sexta-feira, dia 3, ação civil pública…