Advogado agride advogada em audiência no Imbuí: ‘Tá excitada, é amor reprimido’

Uma advogada ingressou com uma queixa-crime contra outro advogado por agressões verbais sofridas durante uma audiência no Fórum do Imbuí, em Salvador, no último dia 28 de setembro. Gabriela Mendes Reis Caldeira acompanhava juridicamente uma preposta da Coelba em um processo, quando iniciou uma discussão com Márcio José Magalhães Costa, advogado da autora da ação. O…

STF mantém Fachin como relator de pedido para suspender afastamento de Aécio

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu nesta terça (3) manter o ministro Edson Fachin como relator do pedido do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para que a Corte suspenda seu afastamento das atividades parlamentares. Nesta segunda (2), a defesa de Aécio pediu para que o mandado de segurança com pedido de…

Honorários renderam R$ 57,5 milhões a advogados públicos em setembro

Advogados da União e procuradores que defendem órgãos vinculados ao governo federal arrecadaram R$ 57,5 milhões com honorários de sucumbência em setembro, após norma de 2016 que garantiu essas verbas aos servidores. O valor corresponde à soma do que foi pago a aproximadamente 12,5 mil membros da AGU, procuradores da Fazenda Nacional, procuradores federais e…

Seminário no Ministério Público discute convivência familiar de crianças e adolescentes

A convivência familiar e a socioeducação de crianças e adolescentes é tema de seminário que será realizado na segunda-feira, dia 9, a partir das 8h30, pelo Ministério Público estadual no auditório da sede da Instituição no CAB. Promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) em parceria com o Centro de…

ABDECON realiza Seminário “201 Anos de Teixeira de Freitas”.

A Associação Baiana de Defesa do Consumidor (ABDECON) realiza nos 20 e 21 de outubro de 2017 o Seminário “201 Anos de Teixeira de Freitas”. Esta homenagem ao jurisconsulto Augusto Teixeira de Freitas (1816-1883) busca ressaltar a influência e a vasta produção científica, política e jurídica deste grande mestre baiano que tanto contribuiu e contribui para…

Fábio Conrado Loula é o novo procurador-chefe do MPF na Bahia

Tomou posse na segunda-feira (2), na chefia do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), o procurador da República Fábio Conrado Loula. Ele ficará no cargo até 2019. A procuradora da República Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente é sua substituta. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deu posse aos procuradores-chefes e aos procuradores regionais eleitorais de…

Oi acata sugestão do TJBA e realiza acordos de até R$ 50 mil com seus credores

Em processo de recuperação judicial, a empresa de telefonia e internet Oi acatou a sugestão do Tribunal de Justiça da Bahia e implantou um programa de acordos com seus credores de até R$ 50 mil. O programa, que inclui ações pré-processuais e processuais, contempla, imparcialmente, todos os 55 mil credores dando-lhes a oportunidade de um…