Ministro do STF autoriza desbloqueio de bens de Léo Pinheiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio autorizou, em decisão liminar o desbloqueio dos bens do ex-presidente da construtora OAS José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, e de Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da construtora. Eles recorreram à Corte contra uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou…

Audiência pública debate inclusão da História e Cultura Afro-brasileira no ensino

O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), realiza nesta quinta-feira, dia 22, em Nazaré, a audiência pública sobre a implementação da lei 10.639/2003, que estabelece condutas e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira.…

OAB desenvolve aplicativo móvel para denúncias de violações de prerrogativas

A OAB Nacional está em fase final de desenvolvimento de um aplicativo para denúncia de violações de prerrogativas. Pelo programa Prerrogativas Mobile, o advogado poderá registrar ocorrências e registrá-las, assim como consultar a legislação que garante seus direitos. O aplicativo foi apresentado nesta terça-feira (20) aos conselheiros federais e, posteriormente, será levado à apreciação do…

Sintaj convoca trabalhadores do judiciário para assembleia e paralisação nacional

O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj) convocou todos os trabalhadores do judiciário baiano a participar da paralisação nacional de 24 horas, programada para essa quinta-feira (22) e para a próxima sexta-feira (29). Segundo o sindicato o motivo da paralisação é “a morosidade com que o Tribunal de…