STF retoma hoje debates sobre descriminalização do aborto

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (6) as discussões sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Especialistas em diversas áreas foram convidados pelo STF para defender suas posições e apresentar argumentos que pautem a decisão final da Corte. Na última sexta (3), foram ouvidos cientistas e profissionais de saúde.…

Investigação contra Temer: PF pede nova quebra de sigilo bancário

A Polícia Federal solicitou nova quebra de sigilo bancário no inquérito que investiga se o presidente Michel Temer (MDB) recebeu propina do setor portuário. Desta vez a PF pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso para obter os extratos bancários da empresa Eliland do Brasil, suspeita de ser usada como fachada para recebimento de propina pelo coronel João…

Georges Humbert – Agosto é o mês do advogado e 2018 de eleição na OAB

Georges Humbert é advogado, pós-doutor em direito pela Universidade de Coimbra, Doutor e mestre em direito pela PUC-SP, bacharel em direito pela Ucsal e professor universitário. Esse 11 de agosto de 2018, dia do advogado, tem uma importância ressaltada para a nossa classe: trata-se de ano eleitoral, em que será selada a nova diretoria que…

Audiências para discutir descriminalização do aborto começam nesta sexta

Dos 53 expositores, entre pessoas físicas e organizações, que discutirão, nesta sexta-feira (3) e na próxima segunda-feira (6), a descriminalização do aborto no país, em uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), 33 apresentarão argumentos favoráveis à legalização do procedimento. Atualmente, no país, a interrupção da gravidez é considerada legal somente em casos de…