PGJ institui comissão organizadora de concurso público para servidores do MP

A procurada-geral de Justiça Ediene Lousado instituiu, por meio da Portaria de nº 336/2017, publicada no Diário Oficial de sexta-feira, dia 03, uma comissão organizadora do V Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério Público estadual. A comissão será composta pelos promotores de Justiça Adalvo Nunes Dourado Júnior, que…

Procon baiano tenta derrubar nova cobrança de bagagens nos aeroportos

O Ministério Público Federal (MPF) acolheu uma representação da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon/BA) no sentido de derrubar a nova regra que permite às companhias aéreas cobrar por bagagens despachadas nos aeroportos.  Pela mudança, aprovada na Resolução nº  400/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em dezembro do ano…

Janot vai pedir investigação contra senadores e ministros de Temer por corrupção

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, planeja pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana para investigar ministros da equipe do presidente Michel Temer e senadores do seu partido PMDB por corrupção. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, em edição publicada neste domingo (5), a lista da Procuradoria-Geral inclui os ministros Eliseu Padilha…

Defensor-geral toma posse nesta segunda-feira para segundo mandato

Mais votado pela defensores públicos na eleição para composição da lista tríplice e nomeado pelo governador Rui Costa em janeiro passado, o defensor público geral do Estado da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo, será empossado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para mais um mandato como gestor da instituição…

MP recomenda fim de discriminação de gênero em contratação de estagiários

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (GEDHDIS), recomendou ao Instituto Baiano da Paz que abstenha-se da prática de discriminação de gênero e passe a contratar também estagiários do sexo masculino para integrar a sua equipe de serviço social. A recomendação da…

BJ, ex-presidente da Construtora Odebrecht, diz que repassou R$ 9 milhões a pedido de Aécio

O ex-presidente da Construtora Odebrecht Benedicto Júnior, um dos delatores da Operação Lava Jato, disse nesta-quinta-feira, 2, em depoimento ao ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que na campanha de 2014 repassou R$ 9 milhões a políticos do PSDB e do PP e ao marqueteiro tucano a pedido do então candidato à Presidência…