TJBA investe R$ 16 milhões para construção de novo fórum em Camaçari

Tudo pronto para o início da construção do novo fórum de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. O corregedor geral da Justiça, desembargador Osvaldo Bonfim, a assessora da Presidência para Assuntos Institucionais, juíza Marielza Brandão, e a juíza Fernanda Vasconcelos participaram, na manhã desta terça-feira (30), na sede da comarca, da solenidade que marca o…

Marco Aurélio será relator das investigações sobre Aécio Neves no Supremo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello foi escolhido nesta quarta-feira (31) para ser o novo relator das investigações que envolvem o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), a partir da delação premiada de executivos da JBS. Ele será responsável também pela condução do inquérito sobre a irmã de Aécio, Andrea Neves, presa…

Juízes Criminais devem ficar atentos às determinações da Corregedoria Nacional da Justiça

O desembargador e Corregedor Geral da Justiça, Osvaldo de Almeida Bomfim, informa as orientações encaminhadas pela Corregedoria Nacional da Justiça, através do ministro João Otávio de Noronha, solicitando atenção às regras contidas na Resolução CNJ nº 137/2011, que regulamenta o banco de dados de mandados de prisão, nos termos do art. 289-A do CPP, acrescentado…

TJ-BA anula decisão que condenava Claro a indenizar revendedora em R$ 140 milhões

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anulou uma sentença que condenava a Claro a pagar R$ 140 milhões a uma empresa, ex-revendedora, por rescisão contratual. A Câmara entendeu que houve cerceamento de defesa. Segundo o relator, desembargador Roberto Maynard Frank, foram julgados pontos contrários à Claro com base em ausência…