MP denuncia ex-desembargadores e advogados por pedido de propina em causa milionária

Dois desembargadores aposentados do Tribunal da Justiça da Bahia e quatro advogados foram denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia por exigirem vantagem indevida em um processo milionário de espólio. A denúncia foi oferecida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) na última semana e acusa os…

Ricardo Dornelles ministra palestra “Advocacia na Mediação” nesta terça (30)

A OAB Bahia, por meio da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA), promove nesta terça-feira (30) a palestra “Advocacia na Mediação”, com Ricardo Dornelles, coordenador do projeto Casa de Mediação na OAB-RS. A palestra acontece às 8h30 no auditório da ESA-BA, no Centro de Cultura João Mangabeira, na Rua do Carro, nº 136, Campo…

Justiça Itinerante atende mais de 400 pessoas na última edição do projeto Ação Global

Apesar das fortes chuvas registradas em Salvador no sábado (27), a presença do Tribunal de Justiça da Bahia no projeto Ação Global foi um sucesso. As equipes da Ouvidoria Judicial e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), instaladas em ônibus da Justiça Itinerante atenderam mais de 400 pessoas. A população recebeu orientações sobre…

Estratégia do MP fortalece enfrentamento à sonegação fiscal na Bahia

Nos últimos quatro anos, o cerco contra sonegadores fiscais na Bahia tem se fechado com ações mais efetivas do Ministério Público estadual em articulação com órgãos fiscalizadores do Estado. O combate à sonegação fiscal se fortaleceu a partir de uma atuação criminal mais robusta, que foi estrategicamente aperfeiçoada a partir da concertação gestada no Comitê…

Mutirão de processos judiciais do Pai Presente começa nesta segunda-feira (29)

O Tribunal de Justiça da Bahia promove, a partir desta segunda-feira (29) até o dia 7 de junho, o mutirão do Projeto Pai Presente de processos judiciais de averiguação de paternidade com assistência jurídica gratuita, no Fórum das Famílias, em Salvador. Trata-se do primeiro mutirão do projeto envolvendo processo judicial de averiguação de paternidade, ou seja,…

OAB-BA e ABAT têm plano de contingência para pagamento de alvarás durante greve de vigilantes

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia e a Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT) firmaram parceria em um plano de contingência para minimizar os prejuízos à advocacia durante a greve dos vigilantes no estado, que fez diversas agências bancárias suspenderem atendimentos em Salvador e no interior. O plano de contingência entra em…

Justiça impede prefeitura de SP de remover à força dependentes químicos

A Justiça derrubou neste domingo (28), a pedido do Ministério Público de São Paulo e da Defensoria Pública do estado, a decisão que autorizava a prefeitura de São Paulo a conduzir compulsoriamente – contra a vontade da pessoa – usuários de drogas da região da Cracolândia para avaliação médica. A prefeitura pretendia remover à força…