Defensoria quer que Prefeitura reembolse ambulantes que não receberam kit no Carnaval

A Defensoria Pública da Bahia vai tentar realizar uma mediação com a Prefeitura de Salvador e a patrocinadora oficial do Carnaval, Ambev, para que 28 ambulantes sejam ressarcidos por não receberem o material de trabalho como cervejas, barraca, isopor, gelo, mesas e cadeiras. A Defensoria recebeu as denúncias nesta terça-feira (28), quando realizou atendimentos no…

Ministério Público da Bahia participa de 98 audiências de custódia durante Carnaval

A redução no número de pessoas feridas em decorrência de brigas e de lesões corporais no carnaval de 2017 foi comemorada na última reunião de avaliação da festa, que aconteceu na manhã desta quarta-feira, dia 1, no Quartel dos Aflitos, em Salvador. A chefe do Ministério Público baiano, procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, participou na…

TRT5 funciona em regime de plantão durante Carnaval e Quarta de Cinzas

A Justiça do Trabalho na Bahia funcionará em regime de plantão, tanto na 1ª quanto na 2ª Instância, no período do recesso de Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas. Desembargadores e juízes plantonistas estarão a postos para o atendimento de medidas urgentes, como mandados de segurança, liminares e habeas corpus, tanto nos processos que tramitam em…

Justiça afasta necessidade de fixar data de cessação de benefício em decisão

Após manifestação da Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador, a Justiça Federal afastou a necessidade de fixar o tempo de duração do benefício de auxílio-doença de D.J.O., 58, portadora de artrose – doença degenerativa que consiste no desgaste das cartilagens que envolvem as articulações. Há seis meses, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…

Promotoras de Justiça vistoriam centros de convivência que atenderão crianças e adolescentes

As promotoras de Justiça que atuam na área da infância, Karine Campos Espinheira e Marcia Rabelo Sandes, junto com a procuradora Regional do Trabalho, Virgínia Sena, realizaram hoje, dia 22, uma inspeção nos quatro centros de convivência mantidos pela Prefeitura Municipal, que atenderão cerca de 280 crianças e adolescentes durante os sete dias de Carnaval.…

Varas de Violência Doméstica passarão por mutirão de saneamento a partir de março

As Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador passarão por um mutirão de saneamento a partir de março, com objetivo de reduzir o número de processos. A ação foi discutida na terça-feira (21), entre a desembargadora Nágila Maria Sales Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia,…

Conjunto Penal de Teixeira de Freitas terá parlatório que dará melhores condições de trabalho aos advogados

Os últimos ajustes para a construção de um parlatório no Conjunto Penal em Teixeira de Freitas foram acertados na manhã da última segunda-feira (20) entre o diretor do CPTF, tenente coronel Osires Moreira Cardoso, e a presidente da OAB de Teixeira de Freitas, Maria Goretti Martins. O parlatório é um local apropriado para que possa…