DPU recomenda que a Bahia cumpra decisão judicial sobre remédio para câncer

A Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador enviou uma recomendação ao Estado da Bahia para garantir o fornecimento amplo e gratuito do medicamento Transtuzumabe, no âmbito estadual, a pacientes com câncer mamário em qualquer fase da doença e que seja afastado qualquer ato restritivo. A recomendação foi motivada pela edição da Portaria 1193/2016, da…

Pesquisa revela que para 76% da população é ‘fácil desobedecer à lei no Brasil’

O relatório Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil), produzido pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, divulgado nesta sexta-feira, 28, aponta que 76% da população afirma ser ‘fácil desobedecer à lei no Brasil’. Os dados indicam ainda que 81% dos entrevistados afirmam que sempre que possível as pessoas escolhem dar um…

‘Confiança não se licita’, diz Luiz Viana sobre contratação de advogados por entes públicos

Apesar de não conhecer o conteúdo do contrato, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, considerou como acertada a posição do Ministério Público da Bahia (MP-BA) de arquivar uma representação contra o presidente da Assembleia Legislativa (AL-BA), deputado Marcelo Nilo (PDT), por ter contratado um escritório de advocacia…

Sérgio Moro marca audiências em processo da Lava Jato contra Lula

O juiz federal Sérgio Moro marcou, nesta sexta-feira (28), as primeiras audiências do processo da Lava Jato que tramita na Justiça Federal do Paraná contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente pode pedir dispensa da participação. O documento foi protocolado no sistema eletrônico da Justiça nesta sexta. As audiências de acusação serão…

Ouvidora-geral da Defensoria Pública recebe condecoração da Assembleia Legislativa

Na manhã desta quinta-feira, 27, a ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, Vilma Maria dos Santos Reis, recebeu no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia – Alba, a mais alta condecoração daquela Casa, a Comenda 2 de Julho. A condecoração foi proposta pelo deputado estadual Gika Lopes. O deputado destacou a…