TJ-BA decide desativar 33 comarcas de cidades do interior do estado

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovaram, na manhã desta quarta-feira (5), a desativação de 33 comarcas de cidades do interior do estado. De acordo com o órgão, a medida está alinhada com a Resolução 184/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece que os tribunais devem adotar providências para extinção,…

Juiz arquiva investigação contra FHC baseada em delação da Odebrecht

O juiz federal substituto Márcio Assad Guardia, da 8ª Vara Criminal de São Paulo, arquivou nesta quarta-feira (5) as investigações sobre o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), baseadas em acordo de delação premiada de Emílio Odebrecht. O empresário acusou o tucano de receber vantagens indevidas não contabilizadas nas campanhas eleitorais de 1993 e 1997. A…

Defensoria garante gratuidade no transporte público de Feira de Santana para pacientes com câncer

Os cidadãos de Feira de Santana que enfrentam o câncer e necessitam de tratamento oncológico,  conseguiram o passe livre municipal e a isenção da tarifa no transporte coletivo municipal para a realização de tratamento de saúde com acompanhante. Através de uma Ação Civil Pública, a 1ª Defensoria Pública Regional localizada em Feira de Santana, entrou com…

PF cumpre mandados em Salvador, Lauro de Freitas e Santo Amaro no âmbito da ‘Adsumus’

A Polícia Federal cumpre oito mandados de busca e apreensão e sete de condução coercitiva em três municípios baianos no âmbito da Operação Adsumus, nesta quinta-feira (6). Cerca de 40 policiais dão seguimento às ordens judiciais em Salvador, Lauro de Freitas e Santo Amaro. Também foi determinado o bloqueio judicial de mais de R$ 38…