OAB-BA e ABAT têm plano de contingência para pagamento de alvarás durante greve de vigilantes

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia e a Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT) firmaram parceria em um plano de contingência para minimizar os prejuízos à advocacia durante a greve dos vigilantes no estado, que fez diversas agências bancárias suspenderem atendimentos em Salvador e no interior. O plano de contingência entra em…

Justiça impede prefeitura de SP de remover à força dependentes químicos

A Justiça derrubou neste domingo (28), a pedido do Ministério Público de São Paulo e da Defensoria Pública do estado, a decisão que autorizava a prefeitura de São Paulo a conduzir compulsoriamente – contra a vontade da pessoa – usuários de drogas da região da Cracolândia para avaliação médica. A prefeitura pretendia remover à força…

Procurador diz que Moro teve ‘coração generoso’ com Cláudia Cruz

O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da Operação Lava Jato, afirmou nesta sexta-feira, 26, que a absolvição da jornalista Cláudia Cruz, mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), veio do ‘coração generoso’ do juiz federal Sérgio Moro. O magistrado livrou Cláudia dos crimes de lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de…

Para Gilmar, plenário do STF deveria dar última palavra sobre delações

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, 26, que o tribunal terá que discutir o rito da homologação dos acordos de delações premiadas fechados pela Procuradoria-Geral da República. Questionado sobre a possibilidade de revisar os benefícios concedidos aos empresários do grupo J&F – holding que inclui a JBS -, ele…

Comissão aprova novas medidas protetivas para casos de violência doméstica

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que insere na Lei Maria da Penha (11.340/06) novas medidas protetivas de urgência para os casos de violência doméstica e familiar. Pela proposta aprovada, o juiz poderá exigir que o agressor compareça a programas de recuperação e reeducação; tenha acompanhamento psicossocial, individual ou em grupo;…

Defensoria ouvirá a sociedade civil sobre Orçamento Participativo neste sábado

Como você gostaria que a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA investisse seu orçamento em 2018? É para ouvir o cidadão baiano, sobre quais demandas a DPE deve priorizar no seu orçamento para o próximo ano, que a instituição realizará, amanhã, 27, conferência pública em Salvador. A escuta à população será no auditório…