Justiça afasta necessidade de fixar data de cessação de benefício em decisão

Após manifestação da Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador, a Justiça Federal afastou a necessidade de fixar o tempo de duração do benefício de auxílio-doença de D.J.O., 58, portadora de artrose – doença degenerativa que consiste no desgaste das cartilagens que envolvem as articulações. Há seis meses, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…

Promotoras de Justiça vistoriam centros de convivência que atenderão crianças e adolescentes

As promotoras de Justiça que atuam na área da infância, Karine Campos Espinheira e Marcia Rabelo Sandes, junto com a procuradora Regional do Trabalho, Virgínia Sena, realizaram hoje, dia 22, uma inspeção nos quatro centros de convivência mantidos pela Prefeitura Municipal, que atenderão cerca de 280 crianças e adolescentes durante os sete dias de Carnaval.…

Varas de Violência Doméstica passarão por mutirão de saneamento a partir de março

As Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador passarão por um mutirão de saneamento a partir de março, com objetivo de reduzir o número de processos. A ação foi discutida na terça-feira (21), entre a desembargadora Nágila Maria Sales Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia,…

Conjunto Penal de Teixeira de Freitas terá parlatório que dará melhores condições de trabalho aos advogados

Os últimos ajustes para a construção de um parlatório no Conjunto Penal em Teixeira de Freitas foram acertados na manhã da última segunda-feira (20) entre o diretor do CPTF, tenente coronel Osires Moreira Cardoso, e a presidente da OAB de Teixeira de Freitas, Maria Goretti Martins. O parlatório é um local apropriado para que possa…

Fachin nega pedidos de Lula e Aécio para ter acesso a delações da Lava Jato

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), negou ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acesso aos depoimentos prestados por colaboradores da operação. As informações são da Agência Brasil. Lula havia pedido acesso à delação premiada do ex-deputado e ex-presidente do PP…

Juiz libera Uber para motorista em Salvador e proíbe fiscalização da Semob

O juiz substituto Adriano Augusto Gomes Borges, da 8ª Vara da Fazenda Pública, expediu nesta quarta-feira (22) uma liminar que autoriza um motorista de Uber a exercer “livremente” a atividade em Salvador. O mandado de segurança havia sido impetrado por Adiel da Silva Marinho contra o secretário Municipal de Mobilidade, Fábio Mota, e o diretor…