DPU levará assistência jurídica à população de Nazaré e região na Bahia

A cidade de Nazaré, distante 216 quilômetros da capital, vai sediar entre esta quinta-feira (15) e domingo (18) o projeto Defensoria Para Todos, que leva assistência jurídica gratuita no âmbito federal a moradores de municípios que não têm unidades da Defensoria Pública da União (DPU). O atendimento será realizado das 8h às 12h e das…

Justiça Federal absolve sírios acusados de uso de passaportes falsos

Seis sírios foram absolvidos pela Justiça Federal da Bahia acusados de portarem passaportes falsos no Aeroporto Internacional de Salvador em 2015. Vindos da Turquia para o Brasil com passaportes verdadeiros, eles tentaram embarcar para Madrid, na Espanha, utilizando documentos falsos. O juiz federal da 17ª Vara, Antonio Oswaldo Scarpa, entendeu que os sírios Rami Sattouf, Hazen Alyounes, Mehy Eddin…

Cunha entra com recurso contra cassação de seu mandato

O ex-deputado e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) encaminhou, nesta quarta-feira (4) um recurso contra a cassação do seu mandato, que ocorreu na última segunda-feira (12). O peemedebista utilizou um “embargo de declaração”, recurso jurídico que não foi bem aceito pelos técnicos da Casa, que afirmaram não ser cabível pois a ação se aplica apenas a…

Professores e estudantes de Sapeaçu são orientados para combater práticas criminosas na internet

O bullying é definido como uma prática de atos de violência física ou psíquica exercidas intencional e repetidamente contra uma pessoa ou grupo, com o objetivo de intimidar ou agredir, causando dor ou angústia à vítima. Conforme preconiza a Lei 13.185/2015, esta ação, praticada por meio da rede mundial de computadores, é definida como cyberbullying.…

Denúncia é apresentada apontando Lula como líder do esquema de corrupção da Lava Jato

O MPF apresentou nesta quarta-feira, 14, denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Lava Jato. Lula é acusado por lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, e de ser o “comandante máximo” do esquema criminoso investigado na operação. De acordo com a denúncia, Lula recebeu, dissimuladamente, R$ 3,7 milhões em…

MPF aciona prefeito de Souto Soares (BA) por omissão na prestação de informações

O Ministério Público Federal (MPF) em Irecê (BA) ajuizou, no último dia 30 de agosto, ação civil pública contra Cassio Cleber Evangelista de Araujo, atual prefeito do município baiano de Souto Soares, a 483 km de Salvador. O gestor é acusado de cometer ato de improbidade administrativa por se abster de prestar esclarecimentos sobre a…

Justiça nega pedido de associação de taxistas contra a atuação do Uber em Salvador

A Justiça baiana indeferiu, nesta terça-feira (13), o pedido da Associação Metropolitana dos Taxistas de Salvador e Região Metropolitana (AMT) contra a atuação do aplicativo de transporte privado individual Uber em Salvador. Na decisão, a juíza Patricia Didier de Morais Pereira informa que não se verifica ilegalidade no serviço, portanto, não se pode afirmar que a…