Defensoria Pública e DETRAN firmam parceria para acelerar tempo de processos

Na manhã desta quarta-feira, 26, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e DETRAN firmaram um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de avançar na resolução administrativa de conflitos, evitando a judicialização de demandas relacionada ao Departamento de Trânsito da Bahia. O termo foi assinado pelo defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo,…

Combate à sonegação fiscal será reforçado na região de Vitória da Conquista com instalação do Cira

O combate à sonegação fiscal será reforçado na região sudoeste do estado com a chegada do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). Uma unidade operacional do Comitê, que é formado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Tribunal de Justiça (TJ), Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Segurança Pública (SSP) e Procuradoria…

Cartilha sobre direitos da pessoa idosa é lançada pela Defensoria Pública da Bahia

“Os idosos não servem pra nada”. “O envelhecimento causa transtornos para a família”. “Não tenho paciência com a minha avó”. As frases podem chocar, mas ainda são ouvidas por muitas pessoas idosas que vivem em um cenário de preconceito e estigmatização. E com o objetivo de empoderar essa parcela da população, a Defensoria Pública do…

Trabalho conjunto promove mutirão em vara da Fazenda Pública e atinge a marca de 7,2 mil sentenças

A união da Diretoria de Primeiro Grau, Corregedoria Geral da Justiça, a Comissão de Apoio às Varas da Fazenda Pública e o Núcleo de Enfrentamento do Estoque de Processos de Execução Fiscal resultou na marca de 7,2 mil sentenças exaradas durante o mutirão realizado na 1ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. Servidores da unidade,…

Novas instalações do Plantão do 2º Grau trazem mais conforto para magistrados, servidores e jurisdicionados

Em uma cerimônia rápida e com a presença de vários desembargadores, foram inauguradas, no final da tarde desta terça-feira (25), as novas instalações do Plantão Judiciário do 2º Grau, no térreo do prédio-sede do Tribunal de Justiça, no Centro Administrativo da Bahia. “Todos que aqui se encontram sabem da sua luta diária e incansável para…

“Por qualquer coisa estão pedindo dano moral”, diz ministra do STJ

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi, criticou, nesta terça-feira (25), a indústria do dano moral ao julgar um processo na 3ª turma da Corte. “As pessoas por qualquer coisa estão pedindo dano moral. Por qualquer simples aborrecimento”, condenou a ministra, segundo o site Migalhas. “Dissabores, desconfortos e frustrações de expectativa fazem…

MP calcula prejuízo de R$ 473 milhões em fraude na distribuição de etanol

A “Operação Etanol II” foi deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) nesta terça-feira (25), para combater um esquema de sonegação e outras fraudes fiscais na comercialização e distribuição de etanol no estado. No condomínio Alphaville e na Barra, a ação cumpriu mandados de busca e apreensão. As investigações, que tem apoio da Secretaria…