Justiça suspende demolição do Centro de Convenções por questões trabalhistas

Em despacho proferido no último dia 23, a Justiça do Trabalho suspendeu a demolição do Centro de Convenções da Bahia por tempo indeterminado. Um litígio movido por ex-funcionários da Bahiatursa em 2009 impede que o imóvel seja demolido até que sejam sanadas as dívidas trabalhistas, após a penhora do Centro de Convenções. No despacho, a…

Ministério Público pede anulação de consórcio para a área do Aeroclube

Para dar fim ao imbróglio administrativo que deixou o antigo Aeroclube Plaza Show entregue ao abandono, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) enviou ofício à prefeitura recomendando a rescisão contratual com a empresa Consórcio Parque Urbano, que detém o terreno desde 1996. O atual contrato tem vigência por mais quatro décadas. De acordo…

Ouvidoria da DPE/BA lança edital para composição do Grupo Operativo

A Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia lançou edital estabelecendo os critérios para a inscrição e habilitação dos (as) cidadãos e cidadãs representantes de organizações da sociedade civil e lideranças comunitárias para participar do processo de constituição do seu Grupo Operativo. O Edital nº 001/2017 foi publicado nesta terça-feira, 4, no Diário Oficial.…

Defensoria Pública recebe visita de organização internacional de defesa Direitos Humanos

A organização internacional de defesa dos Direitos Humanos Human Rights Watch visitou nessa terça-feira, 04, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA a fim de acompanhar o trabalho desempenhado pelo Projeto Acolher da Curadoria da instituição. O objetivo da visita, de acordo com a diretora da Human Rights no Brasil, Maria Laura Canineu,…