Rede pede ao STF anulação do julgamento da chapa Dilma-Temer

O partido Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (12), que o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja anulado. A legenda ainda pediu que seja feito um novo julgamento, mas que dessa vez as delações de ex-executivos da Odebrecht sejam consideradas. A Rede argumenta que, em 2004, o STF…

Presidente do TJBA é condecorada pela Marinha com Ordem do Mérito Naval

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago recebeu a Ordem do Mérito Naval em solenidade realizada no sábado (10), no Forte de Santo Antonio, no Farol da Barra. O comandante do 2º Distrito Naval, vice-almirante Almir Garnier Santos, condecorou a desembargadora. A honraria homenageia a Batalha Naval do…

Tribunal de Justiça julga nesta terça ‘grilagem’ de terras na Avenida Paralela

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julga nesta terça-feira (13) um recurso do processo de “grilagem” de terras envolvendo um terreno na Avenida Paralela, em Salvador. A disputa é entre a Churrascaria Sal e Brasa e os supostos proprietários da área, Wanderley Pereira Gomes, Antônia Rios Gomes e Manoel Tavares…

Universidade realiza seminário sobre estado de direito

O Instituto de Estudos Jurídicos da Unifacs (IEJ) e o Observatório Jurídico realizam no dia 14 de junho o “Seminário sobre estado de direito: Reflexões sobre a conjuntura político-jurídica atual“.  O evento acontece na UNIFACS – Campus CTN, Sala Havard, a partir das 16h. O Seminário contemplará três painéis, com focos e perspectivas distintas para uma…