DPE discute ADI sobre ensino religioso nas escolas públicas em audiência pública

O ensino religioso nas escolas públicas foi a pauta da audiência pública promovida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA através do Grupo de Trabalho de Religiões Afro-Brasileiras, vinculado à Especializada de Direitos Humanos. O objetivo da audiência pública foi ouvir a sociedade civil, para levar ao Supremo Tribunal Federal – STF as…

Servidores do Poder Judiciário e Ministério Público participarão de Greve Geral

Os servidores do Poder Judiciário na Bahia participarão da Greve Geral convocada para sexta-feira (28). Os sindicatos Sinpojud e Sintaj, que representam os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o Sindjufe-Ba, que representa os servidores da Justiça Federal, Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), se juntarão…

CCJ do Senado vota nesta quarta abuso de autoridade

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (26) o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que tipifica os crimes por abuso de autoridade. A proposta tem sido alvo de críticas, especialmente de membros do Ministério Público e do Judiciário, que estão pressionando os parlamentares por mudanças em pontos da proposta.…

1º Vara da Infância e Juventude realiza audiências para reavaliar a situação de crianças e adolescentes residentes em casas de acolhimento

A 1º Vara da Infância e Juventude sedia, nesta quarta-feira (26), a penúltima audiência concentrada, que visa garantir o direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes residentes nas casas de abrigo em todo o país. Em Salvador, as sessões são realizadas pelo juiz titular da 1º Vara, Walter Ribeiro Costa Júnior. No…

“Guerra de Espadas” de Senhor do Bonfim será discutida em audiência pública

A fabricação dos artefatos explosivos e a realização da “Guerra de Espadas” no município de Senhor do Bonfim será tema de debate em audiência pública promovida pelo Ministério Público estadual. O evento, aberto a toda sociedade, será realizado na próxima terça-feira, dia 02 de maio, às 14h, no auditório da Universidade Federal do Vale do…

Codecon autua novamente posto do BB durante blitz promovida pela OAB da Bahia

A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal da Ordem Pública (SEMOP), autuou novamente o Posto de Atendimento Bancário (PAB) do Banco do Brasil localizado no Fórum Ruy Barbosa, durante uma Blitz de Prerrogativas promovida pela OAB da Bahia, por meio de sua Comissão de Direitos e Prerrogativas, que convidou o…