DPE e DPU assinam Termo de Cooperação Técnica para atendimento à população em situação de rua

A partir de agora, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e a Defensoria Pública da União – DPU passarão a atender de forma conjunta a população em situação de rua. O Termo de Cooperação Técnica foi assinado na tarde desta sexta-feira, 21, pelo defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo e pela…

Seminário ‘Primeira infância: Proteção integral’ debate políticas de atendimento à criança e ao adolescente

Acolhimento institucional e reordenamento da rede foram alguns dos assuntos que estiveram em debate na manhã de sexta-feira, dia 21, durante a abertura do seminário ‘Primeira infância: proteção integral’, no Ministério Público estadual, em Nazaré. “O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 26 anos de existência e pretendemos, nesse contexto, discutir temas tão importantes como…

Levantamento revela que três de cada quatro juízes têm remunerações acima do teto

Três de cada quatro juízes brasileiros receberam remunerações acima do teto constitucional, revela levantamento feito pelo jornal O Globo analisando as últimas folhas salariais dos 13.790 magistrados da Justiça comum brasileira, a maioria de agosto. São 10.765 juízes, desembargadores e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que tiveram vencimentos maiores do que os R$…

Tribunal de Justiça decide pela desativação da Câmara do Oeste

Após pouco mais de um ano de inaugurada, a Câmara Especial do Extremo Oeste será desativada. A decisão aconteceu nesta sexta-feira (21) quando o pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprovou, em votação, desativação da Câmara Especial do Extremo Oeste. A proposta foi apresentada no Parecer Opinativo nº 44/2016, assinado pela desembargadora Lisbete…

Justiça decreta prisão preventiva de empresários investigados pela “Operação Adsumus”

Investigados pela “Operação Adsumus”, os empresários Paulo Sérgio Soares Vasconcelos, Roberto José Oliveira Santana e Jachson Rocha Azevedo tiveram as suas prisões preventivas decretadas na quinta-feira, dia 20, pela Justiça. As prisões foram requeridas pela 1ª Promotoria de Justiça de Santo Amaro e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais…