Advogado é retirado de sessão do TJ-BA a mando do presidente por pedir sustentação

A sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizada nesta quarta-feira (14) foi suspensa a mando do presidente, desembargador Gesivaldo Britto, após um advogado pedir para fazer um esclarecimento. O presidente do TJ mandou os seguranças do tribunal retirarem o advogado David Salomão e as pessoas que o aplaudiram no julgamento. A confusão começou…

CCJ adia mais uma vez votação do relatório de regulamentação do Uber

Às vésperas do feriado da Proclamação da República, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que apreciaria o parecer sobre o projeto 258/2018, que prevê a regulamentação do Uber e de outros aplicativos de transportes em Salvador, foi adiada mais uma vez. A reunião que aconteceria nesta quarta-feira, dia 14 de novembro, às 14h, na…

Geddel, Cunha e mais 16 viram réus em quatro ações por supostas fraudes na Caixa

Preso no Complexo Penitenciário da Papuda, o ex-ministro Geddel Vieira Lima se tornou réu em mais quatro ações penais por fraudes na Caixa Econômica Federal. As denúncias são relacionadas à Operação Cui Bono, que investiga a concessão de crédito da Caixa em troca de propina, e foram aceitas pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da…

Mais de 22 mil menores cumprem medidas socioeducativas no Brasil, diz CNJ

Um levantamento do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (DMF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indica que mais de 22 mil jovens estão presos nas 461 unidades de medidas socioeducativas em funcionamento em todo o país. O documento inclui apenas os adolescentes que cumprem medidas de internação em…

Lula é interrogado em processo da Lava Jato que apura reformas feitas em sítio de Atibaia

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será interrogado, em Curitiba, nesta quarta-feira (14). A audiência – referente a um processo da Operação Lava Jato – está marcada para as 14h, no prédio da Justiça Federal. Esta será a primeira vez que o ex-presidente deixará a Superintendência da Polícia Federal (PF), onde…

TRE-BA manda para TSE processo sobre estrelas do PT em ônibus de Salvador

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o processo sobre os adesivos com estrelas do PT que foram colados em ônibus coletivos em Salvador. Segundo decisão da desembargadora Gardênia Duarte, o processamento e julgamento do caso compete ao TSE, já que envolve irregularidade na propaganda das eleições presidenciais, no…

Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Defensoria visitam comunidades quilombolas

A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) acompanhou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e visitou a associação do quilombo Rio dos Macacos, localizada na Base Naval, além do quilombo Pitanga de Palmares, localizado em Simões Filho. Os dois quilombos estão em disputa judicial acerca dos seus territórios.   A última visita feita pela Comissão Interamericana…