Programa de Pós-Graduação em Direito da Ufba receberá recursos da FAPESB

O projeto proposto para que haja um “fortalecimento do Doutorado da Faculdade de Direito da UFBA” foi contemplado no edital n. 003/2015 e terá recursos liberados pela Fundação FAPESB ainda este ano. A finalidade do projeto é aquisição de computadores, livros estrangeiros, estrutura de transmissão online para aulas/defesas de teses e monitoramento para avaliação do…

152 milhões de crianças são vítimas do trabalho infantil, diz OIT

Dados divulgados na última terça-feira (14) pelo diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryde, apontam que pelo menos 152 milhões de crianças são vítimas do trabalho infantil no mundo, e 73 milhões realizam serviços de risco.”Ainda há 152 milhões de meninos e meninas vítimas do trabalho infantil, quase um a cada dez no…

TRE-BA e EJE realizam simpósio de Direito Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) realizam, nos dias 23 e 24 de Novembro, o I Simpósio de Direito Eleitoral. No Simpósio, serão realizados seis painéis, além de duas conferências magnas, em que serão abordados temas como democracia e soberania popular, reforma política, financiamento de campanhas e combate à…

Delator diz que Globo pagou US$ 15 milhões de propina em troca de transmissão da Copa

Delator no esquema de propinas envolvendo dirigentes da Fifa, o empresário argentino Alejandro Burzaco acusou a TV Globo de participar de uma negociação de suborno em troca dos direitos de transmissão das Copas de 2026 e 2030. A acusação foi feita em depoimento nesta quarta-feira (15), num tribunal no Brooklyn, em Nova York, no processo…

Cláusula penal compensatória por atraso na entrega de imóvel

* Iuri Vasconcelos Barros de Brito é Advogado, Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Sócio do escritório Rodrigues & Vasconcelos Advogados Ao final do mês de março de 2017, quando do julgamento do Recurso Especial nº 1.642.314-SE, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça acompanhou voto da Ministra Nancy Andrighi e decidiu…

Supremo retira investigação sobre irmã e primo de Aécio da primeira instância

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal derrubou, nesta segunda-feira (14), a decisão individual do ministro Marco Aurélio que havia determinado o desmembramento da investigação aberta contra a irmã e o primo do senador Aécio Neves (PSDB-MG), Andreia Neves e Frederico Pacheco. O ex-assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), Mendherson Sousa Lima, também foi beneficiado…

Dodge anuncia comissão para mudar texto de Janot que deu superpoder a procuradores

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou nesta terça-feira (14), em sessão do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), que instaurou uma comissão para fazer eventuais ajustes em uma resolução que deu superpoderes a procuradores e promotores em investigações criminais. A resolução (n° 181/2017), aprovada pelo CNMP no início de agosto, no final do mandato…