II Jornada Baiana de Direito Registral e Imobiliário acontece nessa sexta (21)

Vai acontecer no dia 21 de setembro (sexta-feira), das 8h às 17h30, no Wish Hotel da Bahia (Campo Grande), a “II Jornada Baiana de Direito Registral e Imobiliário”, debatendo temas relevantes e do interesse de registradores, notários, usuários dos serviços, advogados, empresários e comunidade em geral, da Bahia e do Brasil. O evento marcará o lançamento…

Brasil é criticado na ONU por não identificar autores do crime contra Marielle Franco

Entidades de direitos humanos criticaram o Brasil, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, por não identificar, até o momento, os autores do crime contra a vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (PSOL). Também condenaram a intervenção federal no estado fluminense. “Em sete meses, os crimes violentos não foram reduzidos e os confrontos entre organizações…

Toffoli quer rediscutir teto do funcionalismo e ampliar julgamentos online

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, informou nesta segunda-feira (17) que vai sugerir uma discussão sobre o teto do funcionalismo público, atualmente atrelado ao salários dos integrantes da Corte, e vai estabelecer alterações na gestão dos processos que tramitam no tribunal. Em relação ao teto, o presidente do STF não especificou…

MP-BA investiga contratação de Kannário pela prefeitura para apresentação no Carnaval

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu inquérito para investigar a contratação do cantor e vereador Igor Kannário (PHS) para apresentação no Carnaval de Salvador, em 2017. Naquele ano, a prefeitura de Salvador pagou R$ 120 mil pelos shows do artista, que é da base do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), na Câmara de…

Projeto impede ex-magistrados e ex-membros do Ministério Público de exercerem a advocacia por três anos

Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende impedir ex-juízes e ex-promotores exonerados ou aposentados de exercerem a advocacia por três anos. Prevista no Projeto de Lei 9862/18, do Senado, a medida altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94). Pelo texto, ex-magistrados e ex-membros do Ministério Público que se afastarem do cargo por aposentadoria ou…